O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (20) o edital com 132 vagas para o programa Mais Médicos em Mato Grosso. No país, são cerca de 8,5 mil vagas abertas para substituir médicos cubanos.

Podem se cadastrar profissionais brasileiros e estrangeiros que tenham registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) do Brasil.

Em Mato Grosso, dos 258 profissionais que atuam no programa, 132 são cubanos e devem deixar o país após Cuba desistir de fazer parte do programa, ao alegar ameaças feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro aos estrangeiros. O número de cubanos representa mais de 50% do total de médicos do programa no estado.

Inscrições

As inscrições estarão abertas a partir das 8h de 21 de novembro até as 23h59 de 25 de novembro, e deverão ser feitas pelo site maismedicos.gov.br;

Os médicos devem inicar as atividades nos municípios a partir de 3 de dezembro; a data-limite é 7 de dezembro;

Se houver vagas remanescentes, um segundo edital será lançado em 27 de novembro com vagas para brasileiros formados no exterior e estrangeiros.

Declarações do presidente eleito

Em agosto, ainda em campanha, Bolsonaro declarou que ele "expulsaria" os médicos cubanos do Brasil com base no exame de revalidação de diploma de médicos formados no exterior, o Revalida. A promessa também estava em seu plano de governo.

No comunicado emitido nesta quarta-feira, o governo cubano diz que "o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do Programa Mais Médicos e que assim comunicou à diretora da Organização Pan-Americana de Saúde [Opas] e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam a iniciativa".

O programa

O programa Mais Médicos foi criado pelo governo federal em 2013 e contempla três eixos estruturantes: ampliação e melhoria da infraestrutura das unidades básicas; provimento emergencial de médicos em locais de difícil acesso e nas periferias das grandes cidades por meio de adesão dos municípios a editais lançados pelo Ministério da Saúde; e a adesão de médicos.

O Mais Médicos contrata profissionais de várias nacionalidades, e não apenas cubanos. Todos os estrangeiros que participam do programa federal têm autorização de atuar no Brasil mesmo sem ter se submetido ao Revalida.

Apesar de ter sido criado em meados de 2013, Mato Grosso só recebeu médicos do programa no ano seguinte.