Após oito anos de solicitações, o governador Pedro Taques (PSDB) sancionou um projeto de lei que adéqua a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas com máquinas e equipamentos da chamada Linha Amarela - máquinas pesadas utilizadas na construção civil, mineração e agricultura. A assinatura ocorreu na tarde desta terça-feira (12), no Palácio Paiaguás.

"A ação resulta na equiparação do ICMS de Mato Grosso com o cobrado em Goiás, deixando as empresas instaladas aqui no Estado mais competitivas", comemora o diretor da Federação Nacional dos Distribuidores de Veículos – Regional Mato Grosso (Fenabrave-MT), Paulo Boscolo.

O projeto de lei será encaminhado para a Assembleia Legislativa com previsão de análise pelos deputados ainda em junho. O ato contou com a presença do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Leopoldo Mendonça, e o ex-secretário da mesma pasta, Carlos Avalone, que vinha mediando os diálogos com o governo.

"Depois de termos levado esse pleito a várias reuniões com diversos secretários de Fazenda, Indústria e Comércio dos governos anteriores e agora com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do governo Taques, encontramos no então secretário Carlos Avalone a atenção necessária para esta demanda. Devemos a ele um agradecimento especial pelo encaminhamento desse Projeto de Lei para a aprovação na Assembleia", agradece Paulo Boscolo.

Diretor do segmento de Linha Amarela da Fenabrave-MT, José Eduardo Tomaz destaca que, ao longo dos anos, Mato Grosso vem evoluindo com construções que utilizam máquinas de outros Estados. "Atualmente, 70% dos equipamentos da linha amarela vem de fora. Com essa equiparação, a máquina que trabalhará aqui será comprada aqui. Agora estamos em pé de igualdade. Ser mais competitivo gerará mais empregos e mais arrecadação aos cofres públicos, além de facilitar o processo de compra para os nossos clientes", explica José Eduardo.

Ele pontua que devido os impostos mais altos, o setor vivencia um cenário em que comprar fora de Mato Grosso é mais barato. "Estávamos desprivilegiados. Agora igualando, vamos fomentar a indústria, as vendas de máquinas, peças e serviços.

O empresário Paulo Celso está otimista com a aprovação a nova legislação. Ele acredita em um novo cenário para categoria e já prevê o surgimento de novos empregos. "Agora vamos ter a possibilidade de competir de igual para igual. Hoje vendemos cerca de 400 máquinas por ano. Com a aprovação do projeto, acreditamos que os números devem dobrar nos próximos anos. Assistimos a evolução de Mato-Grosso sendo construída com máquinas adquiridas em estados vizinhos. Isto agora deve mudar. As locadoras vão começar a adquirir nossas máquinas e, consequentemente, mais mão-de-obra será necessária".

Valmir Amorim representa três marcas e se mostra entusiasmado. "Naturalmente, em médio prazo, vamos vender mais máquinas, oferecemos mais assistência técnica e, claro, será preciso ampliar o número de funcionários".