Foi realizado nos dias 19 e 20 de julho no distrito de Moraes de Almeida na cidade de Itaituba-PA, o 1° Encontro Institucional para o Fortalecimento das Cooperativas do Setor Mineral do Tapajós. O evento organizado pela Federação das Cooperativas de Garimpeiros do Tapajós (FECOGAT), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME-PA) e o Governo do Pará levou mais de 250 representantes de cooperativas, associações, empresários, garimpeiros, lideranças políticas, organizações governamentais e não governamentais, dentre outros segmentos da sociedade organizada ao Pavilhão da Igreja Católica.

A abertura oficial aconteceu através da composição do dispositivo de honra composta pelos representantes da Prefeitura de Itaituba, Câmara de Vereadores, SEDEME, Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Associação Nacional do Ouro (ANORO), Coordenação Regional do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), Ministério Público Estadual e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), CETEM (Centro de Tecnologia Mineral) e FECOGAT (Federação das Cooperativas de Garimpeiros do Tapajós).

As autoridades discursaram e falaram sobre a importância da regularização, organização e legalização da atividade garimpeira por meio do cooperativismo, objetivando a fomentação da cadeia produtiva mineral através da criação de uma agenda positiva e a adoção de políticas públicas de incentivo e desburocratização na emissão dos Licenciamentos Ambientais, bem como a implementação de projetos tecnológicos de extração, pesquisas minerais, sustentabilidade ambiental e de recuperação de áreas degradadas.

Durante os painéis de discussões interativas foram abordados assuntos ligados as perspectivas do mercado do setor mineral e os casos de sucesso cooperativistas neste segmento produtivo importante para a economia Brasileira.

As sete Cooperativas Federalizadas a FECOGAT, ou seja, COOPEMVAT, COOAMPARO, COMIDEC, COEMIABRA, CCOMIGAPA, COOGAMIBRA e COOPERTRANS declararam que a legalização de áreas de garimpo deve acontecer com maior celeridade para evitar conflitos junto aos órgãos fiscalizadores, a exemplo do IBAMA e o DNPM, sob pena de ser extinta a figura do garimpeiro.

A Organização das Cooperativas Brasileiras, SEDEME-PA e o CETEM estarão atuando juntos sendo colaborativos na estruturação e organização da classe por meio de cooperativa e na definição de políticas específicas, que levem em conta particularidades regionais, culturais e ambientais nos projetos de extração mineral a título de incentivo ao desenvolvimento do setor de garimpos e gemas do Estado, fator que refletira e impactará positivamente na geração de empregos, renda, divisas e no incremento da arrecadação no Estado.

“Uma de nossas principais cobranças diz respeito a priorização por parte do DNPM nos requerimentos de legalização feitos pelas cooperativas, caso contrário o garimpeiro corre o risco de extinção por falta de acesso à legalização da atividade”, comentou o Presidente da FECOGAT, Amaro Salmo da Rosa.

O presidente da COOGAVEPE, Gilson Gomes Camboim, fez uso da palavra e apresentou a trajetória de fundação e funcionalidade da Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto que consolidou-se como a maior cooperativa do ramo mineral do estado de Mato Grosso com resultados extraordinários no contexto de regularização, organização, legalização, pesquisa, assistência técnica, sustentabilidade ambiental e fomentação desta cadeia produtiva. Muitos dos projetos desenvolvidos pela instituição estão sendo referenciais em todo território Brasileiro.

Participaram do encontro as seguintes autoridades:

Bruno Rolim da Silva – Secretário Municipal de Meio Ambiente de Itaituba/PA

Dirceu Biolchi – Vice-Presidente da Câmara de Vereadores de Itaituba/PA

Marjorie Neves – Sec. de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDEME/PA

José Vanderlande – Organização das Cooperativas Brasileiras no Pará

Dirceu Frederico Sobrinho – Presidente da Associação Nacional do Ouro – ANORO

Aildil Evangelista – Diretora Regional do DNPM-PA

Amaro Salmo Rosa – Pres. da Fed. das Cooperativas de Garimpeiros (FECOGAT)

Dra. Aline Neiva – Promotora de Justiça – MPE/PA

Maressa Amaral – Representante da ICMBio (Instituto Chico Mendes)

Oscar Nivaldo Pimenta – CREA/PA

Zuleica Castilho – Representante do CETEM/RJ

Patrick Pinto de Souza – Presidente do CDL Itaituba-PA

Diego Cajado neves – Procurador Geral da Prefeitura de Itaituba-PA

Gilson Gomes Camboim – Presidente da COOGAVEPE – Peixoto de Azevedo/MT