Um dos cheques utilizados para pagamento por serviços de mídia e publicidade da candidata ao Senado, Selma Arruda (PSL), foi trocado numa factoring - modalidade de negócios que abrange a troca de duplicatas, promissórias ou cheques pré-datados por dinheiro à vista. Apesar de regulamentada, este tipo de atividade profissional esta por trás de diversos escândalos de corrupção, entre os quais os investigados nas operações “Sodoma” e também na “Ararath”.

O valor do cheque seria de R$ 150 mil. A informação consta de um processo movido pela Genius at Work Produções Cinematográficas, que cobra de Selma Arruda R$ 1.160.731,82 milhão por serviços de mídia não pagos e também pela rescisão do contrato que ambas as partes haviam fechado em abril de 2018, no valor total de R$ 1.882.000,00 milhão.

A ação foi assinada pelos advogados Luíz José Ferreira e Robélia da Silva Menezes no dia 28 de setembro deste ano. Segundo o processo, Selma Arruda repassou cinco cheques entre os meses de abril e setembro, que totalizaram R$ 650 mil. “Foram pagas as demais parcelas da entrada através de cheques emitidos da mesma conta particular da requerida Selma Rosane em 04/05/2018 e 21/05/2018, respectivamente, ambos no valor de R$ 150.000,00 o que totalizou o valor da entrada de R$ 450.000,00, em 16/07/2018 foi emitido o cheque da mesma conta particular da requerida Selma Rosane no valor de R$ 100.000,00”, diz trecho da ação

Um sexto cheque, de R$ 150 mil, foi repassado pelo 1º suplente da candidata na chapa, Gilberto Possamai, na data de 7 de agosto de 2018, mas pré-datado para ser descontado um mês depois, no dia 7 de setembro. A ação informa que este cheque teria sido descontado numa factoring em razão da necessidade de pagamento da folha dos funcionários contratados para gerenciar a campanha de mídia de Selma.

A transação teria sido autorizada por Possamai “formalmente”, por meio de uma ligação telefônica e também via email. “[Foi pago] o valor de R$ 150.000,00 pagos através de cheque emitido pelo candidato suplente de sua chapa Gilberto Possamai na data de 07/08/2018 pré-datado para 07/09/2018. Diante da necessidade eminente de efetuar pagamento da folha de pessoal contratada para os serviços especializados fez necessário descontar o cheque em factoring, mediante a autorização formal do emitente por e -mail e por telefone”, diz outro trecho da ação.

CAIXA 2

A ação de cobrança movida pela Genius at Work fez com que o candidato ao Senado, Sebastião Carlos de Carvalho (Rede), ajuizasse uma representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) contra Selma Arruda por gastos de campanha eleitoral em período anterior ao autorizado pela Justiça Eleitoral. De acordo com o processo, dos cinco cheques repassados por Selma Arruda, 4 deles foram utilizados para pagamentos por serviços fornecidos em período anterior às convenções partidárias, ocorridas no início de agosto deste ano.

Segundo a legislação eleitoral, só após as convenções é que é possível contratar empresas para emissão de nota fiscal no CNPJ da própria candidatura.

Os quatro primeiros cheques pagos por Selma Arruda, que totalizam R$ 550 mil, foram repassados entre 10 de abril e 16 de julho deste ano – anteriores, portanto, às convenções partidárias, que ocorreram entre os dias 20 de julho e 5 de agosto de 2018. “Pelo que se evidencia, a Requerida em conjunto com seu suplente realizaram gastos e quitaram despesas em período vedado, obtendo vantagem no pleito perante os demais concorrentes, afetando assim a lisura e equilíbrio nas eleições, na medida em que foi beneficiada com serviços de campanha eleitoral muito antes dos demais candidatos”, diz trecho da representação.

A denúncia de gastos irregulares vai além e sugere até mesmo a prática de Caixa 2 (gastos com campanha eleitoral não declarados à Justiça). De acordo com a representação, a prestação de contas de todos os candidatos mato-grossenses, nos diversos cargos disponíveis nas eleições de 2018, está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral (TER-MT).

Porém, ao consultar pela candidata Selma Arruda, o site informa que ela declarou apenas R$ 413.164,39 - deixando de informar que ela própria, por meio de 4 cheques que totalizaram R$ 550 mil, pagou à empresa que prestou os serviços de publicidade e mídia. Outros R$ 150 mil, obtidos pelo cheque que foi trocado na factoring, teria sido depositados pelo 1º suplente da chapa ao Senado, Gilberto Eglair Possamai, totalizando os R$ 700 mil. “Desta forma Excelência está comprovado que a Representada realizou a prática ilícita de caixa dois em sua campanha eleitoral, utilizando recursos indevidos para a sua campanha eleitoral”.

A representação ainda será analisada pela Justiça Eleitoral. Selma Arruda se defende dizendo que foi vítima de uma “armação”.