A Justiça absolveu o prefeito de Itaúba (580 km de Cuiabá), Raimundo Zanon (PSD), em uma ação penal por injúria movida pela sua adversária na campanha de 2012, Rosana Rebussi (PTB), em razão de tê-la acusado de fazer “bruxaria” contra ele.

A decisão, assinada pelo juiz Walter Tomaz da Costa, da 23ª Zona Eleitoral de Colíder (650 Km de Cuiabá), é da última sexta-feira (17).

Ao absolver o político, o magistrado afirmou que, além das fotos da “macumba”, o relato do prefeito “bateu” com o de uma testemunha que atuou como cabo eleitoral da adversária e disse ter presenciado a “feitiçaria”, enterrada em um cemitério da região, com direito até a cabeça de porco nos pés de um morto (leia a íntegra do depoimento ao final da matéria).

Conforme a ação movida pelo Ministério Público Eleitoral, em outubro de 2012, a propaganda eleitoral de Raimundo Zanon na rádio Castanha continha ofensas à adversária Rosana Rebussi, sua ex-vice-prefeita na gestão.

“Chega de mentira. Chega de promessa. Chega de falsidade. Chega de invocar as pessoas da Santíssima Trindade em vão e ao mesmo tempo mexendo com bruxaria, com macumba, se preocupando com coisas maléficas, em vez de prestar atenção no que o povo necessita e levar uma proposta descente ao seu lar”.

“Fui até o cemitério, no local indicado pela Ana, cavei e encontrei um vidro de maionese contendo sangue e outros produtos que não sei descrever quais eram. No pote havia cordões com vários nós contendo os nomes e fotos minhas e de minha família. Além disso, encontrei uma cabeça de porco enrolada num pano preto e dentro da cabeça havia os nomes e fotos minhas e de minha família. Fiquei apavorado com tudo aquilo, ao que me veio, em seguida, um sentimento de revolta, razão pela qual falei em minha propaganda eleitoral que a vítima, minha adversária política, mexia com ‘macumba’ e magia negra. Mas falei em um momento de desabafo”.

A versão do prefeito, conforme o magistrado, foi confirmada pela testemunha Ana Aparecida de Souza, que atuou como cabo eleitoral na campanha de Rosana Rebussi e descreveu a “macumba” com “grandeza de detalhes”.

Testemunha: Isso foi a respeito de bruxaria que ela andou fazendo com o nome dele.

Juízo: Bruxaria?

Testemunha: É! Com as fotos dele e com a família, que eu vi ela fazendo.

Juízo: A senhora viu? Mas eles ganharam ou perderam a eleição por causa disso?

Testemunha: Fez ele ganhar.

Juízo: Que bruxaria é essa que não faz efeito? Valeu nada. Mas o que a senhora viu ela fazendo e onde que foi isso?

Testemunha: Ah! Ela pegou uma cabeça de porco, aí foi na macumbeira.

Juízo: Ela matou o porco, pegou a cabeça?

Testemunha: Isso aí ela pegou na casa da macumbeira. Ela pegou na casa da macumbeira. Ela pegou daí.

Juízo: A cabeça de porco era fresca, era defumada, decantada, seca? Como era?

Testemunha: Fresca.

Juízo: Mas, casa de umbanda vende isso?

Testemunha: Eles fazem os trabalhos, né. Faz magia negra.

Ana Souza contou que Rosana Rebussi pegou a cabeça de porco e levou até a “macumbeira”, que atendia em Colíder. A testemunha afirmou que a “bruxa” pegou fotos do prefeito, da esposa e do filho, e colocou dentro da boca do porco.

Juízo: Que jeito, cortou o cérebro, pela boca?

Testemunha: A mulher abriu ela [a cabeça] e colocou dentro.

Juízo: A Senhora viu fazendo, o que mais?

Testemunha: Eu vi, fazendo... Fez as orações deles lá né oferendo para os espíritos ruim lá.

Juízo: Fui muito tempo isso, foi rapidinho?

Testemunha: Foi muito tempo. Juízo: A noite, de dia?

Em seguida, segundo a testemunha, eles trouxeram a cabeça do porco de volta à Itaúba, dentro de uma sacola.

Juízo: Sacola de plástico ou de pano?

Testemunha: Plástico. Aí no outro dia ela me ligou e disse ‘Ana você vai comigo no cemitério’.

Juízo: Que horas?

Testemunha: Era de manhã, e ela perguntou se eu ia até o cemitério com ela, depende eu vou, te acompanho, aí eu fui.

[...]

Testemunha: Chegando lá ela falou pra mim assim, você fica aqui que eu vou ali fazer umas orações daí já eu volto.

Juízo: E você ficou onde? Testemunha: Em pé olhando. Dentro do cemitério olhando. E estava perto. Bem pertinho. Daí eu vi que ela fez as orações dela lá, acendeu as velas, fez as orações em voz alta.

Juízo: A Senhora sabia o que ela falava ouvia alguma coisa?

Testemunha: Ah ela falava muita coisa, eu não entendo o que quer dizer aquilo.

Juízo: Era outra língua?

Testemunha: Era normal só que ela estava tipo falando com os espíritos.

Juízo: Que história! E aí?

Testemunha: Aí ela pegou, cavou um buraco.

Juízo: Acendeu vela, a senhora lembra?

Testemunha: Acendeu quatro velas.

Juízo: Que cor eram as velas?

Testemunha: Velas vermelhas.

Juízo: as quatro vermelhas?

Testemunhas: Vermelhas. Aí ela pegou fez um buraco com o facão nos pé de um morto, de um enterrado.

Juízo: Sabia de quem era os restos mortais?

Testemunha: Não.

Juízo: Foi aleatório ou escolheu um lugar específico?

Testemunha: Ela escolheu um local e enterrou.

Após o encerramento do “trabalho”, Ana Souza contou que foi contar a situação ao prefeito, pois ficou com pena dele e da família. Por sua vez, segundo ela, Raimundo Zanon foi ao cemitério e desenterrou o feitiço, acompanhado de outras pessoas.

Sem "dolo"

Na decisão, o juiz Walter Costa explicou que para ser caracterizada a injúria (intenção de ofender, magoar, macular a honra alheia) é necessário haver a específica vontade de causar o dano.

“No presente caso, não vislumbro a ocorrência do dolo específico exigido para configuração da conduta delitiva que se imputa ao réu, isto porque, quando de seu interrogatório, ele afirmou categoricamente a este juízo que não tinha a intenção de injuriar e ofender a vítima e que não precisava disso. Além disso, afirmou que a vítima fora sua vice-prefeita no mandato anterior e que teve alguns contratempos com ela. Chegou a nomeá-la secretária da agricultura, mas a exonerou porque a situação de desavenças havia ficado insuportável”.

Para o magistrado, o depoimento da testemunha Ana Souza coincidiu com a versão apresentada pelo prefeito, e que é confirmado pelas fotografias da “macumba”.

“Muito embora não se possa afirmar categoricamente que o trabalho ‘macumba’ realizado contra o réu foi praticado pela vítima, vez que esta nega tais acusações. Suscitando, inclusive, ser adepta do protestantismo e que suas crenças proíbem tais atos. O fato é que o réu tomou conhecimento do fato por meio da testemunha, a qual descreveu detalhes e indicou o local do fato, atribuindo a autoria da ‘macumba’, justamente à adversária política do réu”.

Walter Costa explicou que as provas contidas na ação indicam a existência de um histórico e recorrente clima de “animosidade” entre Raimundo e Rosana, “consubstanciando em inúmeros conflitos e desavenças políticas, as quais, como é sabido, se acirram em campanhas políticas, sobretudo, as municipais”.

“Diante do contexto dos fatos e do quadro de inimizade, não restou outra alternativa ao réu, senão acreditar veementemente nas palavras da Senhora Ana (testemunha) sobre o envolvimento dela e de sua adversária política (vítima) na prática dos atos de ‘magia negra’, ‘macumba’ contra ele, o que conforme afirmou, deixou-lhe apavorado, ao que lhe veio, em seguida, um sentimento de revolta, razão pela qual falou em sua propaganda eleitoral que a vítima mexia com ‘macumba’ e magia negra”.

De acordo com o juiz, as acusações do prefeito contra a adversária foram feitas em um momento de desabafo, ou seja, não houve o dolo específico de ofender a candidata.

“Ao contrário, o contexto probatório que exsurge dos autos indica que as declarações foram feitas em momento de pavor, pânico e crença veemente de estar sendo alvo de ‘magia negra’, ‘macumba’, supostamente, praticada pela vítima. Muito embora presente o dolo genérico, que é vontade livre e consciente de praticar a conduta, vez que o próprio réu confessou em seu interrogatório ter chamado a vítima de macumbeira. Entendo, ausente o dolo específico, animus injuriandi, consistente na intenção e desejo íntimo de injuriar, sobretudo quando ditas declarações e manifestações injuriosas são proferidas no âmbito de campanhas eleitorais, momento em que os ânimos dos concorrentes ao pleito se acirram e beiram ao limite”, disse o juiz, ao absolver o prefeito.

Confira a íntegra do depoimento da testemunha Ana Souza detalhando o suposto “feitiço”.

Testemunha: Isso foi a respeito de bruxaria que ela andou fazendo com o nome dele.

Juízo: Bruxaria?

Testemunha: É! Com as fotos dele e com a família, que eu vi ela fazendo.

Juízo: A senhora viu? Mas eles ganharam ou perderam a eleição por causa disso?

Testemunha: Fez ele ganhar.

Juízo: Que bruxaria é essa que não faz efeito? Valeu nada. Mas o que a senhora viu ela fazendo e onde que foi isso?

Testemunha: Ah! Ela pegou uma cabeça de porco, aí foi na macumbeira.

Juízo: Ela matou o porco, pegou a cabeça?

Testemunha: Isso aí ela pegou na casa da macumbeira. Ela pegou na casa da macumbeira. Ela pegou daí.

Juízo: A cabeça de porco era fresca, era defumada, decantada, seca? Como era?

Testemunha: Fresca.

Juízo: Mas, casa de umbanda vende isso?

Testemunha: Eles fazem os trabalhos, né. Faz magia negra.

Juízo: Deixa isso para lá. Vamos lá. Volta. Ela pegou lá. A senhora trabalhava com ela na época?

Testemunha: Eu trabalhei com ela na época, né. Na política. De cabo eleitoral.

Juízo: Continua com a cabeça do porco.

Testemunha: Ai ela pegou e me chamou, se eu ia com ela, junto com ela até essa mulher. Aí eu falei que eu vou.

Juízo: Quem é essa mulher?

Testemunha: Era uma mulher que morava em Colíder.

Juízo: Tinha que vim aqui?

Testemunha: Tinha que vim aqui.

Juízo: Essa mulher é macumbeira?

Testemunha: É! Macumbeira.

Juízo: Macumbeira forte? Tinha fama? como que é?

Testemunha: Diz que tinha fama, né.

Juízo: E aí? A Senhora veio?

Testemunha: Aí eu vim acompanhar ela. Daí eu não sabia que ela ia mexer com essas coisas, né.

Juízo: A Senhora não sabia que ia na macumbeira?

Testemunha: Sim, na macumbeira eu sabia que eu vinha, mas eu não sabia que ela ia praticar o ato que ela estava praticando com o prefeito.

Juízo: Que ato é esse?

Testemunha: Aí, como eu tenho conhecimento com ele, aí eu procurei e mostrei, chamei ele e contei e fui até o cemitério com ele e mostrei pra ele onde estava enterrado.

Juízo: A Senhora pulou para o final. Vamos aqui ainda, cabeça de porco, que mas o que tinha haver cabeça de porco com Raimundo Zanon? Ele é torcedor do palmeiras?

Testemunha: Não, ela queria fazer as coisas, né. Macumba contra ele, para ele perder a política.

Juízo: Mas como que foi isso então, fala da cabeça de porco aí?

Testemunha: Ela pegou a cabeça de porco. Aí levou lá na mulher, aqui em Colíder, na mulher.

Juízo: A Senhora veio junto com ela?

Testemunha: Vim junto com ela.

Juízo: Só vocês duas?

Testemunha: Só nós duas. Aí ela pegou fotos dele, da família dele e entregou para essa mulher colocar dentro da cabeça de porco.

Juízo: Foi colocada?

Testemunha: Foi colocada.

Juízo: Que jeito, cortou o cérebro, pela boca?

Testemunha: A mulher abriu ela e colocou dentro.

Juízo: A Senhora viu fazendo, o que mais?

Testemunha: Eu vi, fazendo... Fez as orações deles lá né oferendo para os espíritos ruim lá.

Juízo: Fui muito tempo isso, foi rapidinho?

Testemunha: Foi muito tempo.

Juízo: A noite, de dia?

Testemunha: De noite, foi a noite.

Juízo: A Senhora lembra onde era essa casa aqui?

Testemunha: Era aqui em Colíder.

Juízo: Aonde a Senhora não lembra?

Testemunha: Aonde eu não lembro, porque era de noite, né.

Juízo: A Senhora não conhece bem Colíder?

Testemunha: Não.

Juízo: Foi uma vez só?

Testemunha: Uma vez só.

Juízo: Fez esse negócio todo? Colocou as fotos lá, dele e da família dele e de quem mais?

Testemunha: Dele e da família dele. Da esposa dele, a primeira dama, Dona Salete. Do filho dele.

Juízo: Fotos separadas ou tudo junto?

Testemunha: Fotos separadas.

Juízo: Uma foto de cada um?

Testemunha: Uma foto de cada um.

Juízo: Dos três ou de mais alguém?

Testemunha: Dos três.

Juízo: Certo. A Senhora escutou algum tipo de palavra, alguma coisa falado nesses encaminhamentos desses procedimentos?

Testemunha: Eles falaram do jeito deles lá né. Eu não entendo muito.

Juízo: E aí o que foi feito com essa cabeça?

Testemunha: Aí ela pegou a cabeça. Aí no outro dia ela me ligou.

Juízo: Ela a Senhora está falando a Rebussi?

Testemunha: É a Rosana.

Juízo: E trouxeram a cabeça na mesma noite?

Testemunha: É na mesma noite ela trouxe de volta.

Juízo: Trouxe não. Aqui é Colíder. Levou para Itaúba?

Testemunha: Levou para ltaúba. Daí ela me ligou.

Juízo: Era tarde da noite quando vocês foram embora?

Testemunha: Era tarde da noite, já era mais de meia noite.

Juízo: Não aconteceu nada na estrada, com essa cabeça?

Testemunha: Não, nada.

Juízo: Tava embrulhada onde a cabeça?

Testemunha: Numa sacola, dentro de sacola, costurou ela.

Juízo: Sacola de plástico ou de pano?

Testemunha: Plástico. Aí no outro dia ela me ligou e disse Ana você vai comigo no cemitério.

Juízo: Que horas?

Testemunha: Era de manhã, e ela perguntou se eu ia até o cemitério com ela, depende eu vou, te acompanho, aí eu fui.

Juízo: Você ganhava o que para trabalhar na campanha?

Testemunha: Só o dinheiro que eu trabalhava.

Juízo: De cabo eleitoral?

Testemunha: De cabo eleitoral.

Juízo: Você estava fazendo campanha essa hora?

Testemunha: Ah, ela me chamou. Daí eu fui.

Juízo: Vocês foram de dia no cemitério?

Testemunha: De dia. Ela me chamou.

Juízo: O cemitério é aberto?

Testemunha: É aberto. Fica aberto.

Juízo: Não tem guarda não?

Testemunha: Acho que tem. Não sei.

Juízo: Na hora não tinha?

Testemunha: Não, tinha ninguém não. Só eu e ela, só.

Juízo: E muro alto em volta do cemitério?

Testemunha: Tem muro, mas não muito alto.

Juízo: As pessoas que estão passando na rua vê?

Testemunha: Vê quem tá lá dentro.

Juízo: Alguém viu as Senhoras lá dentro?

Testemunha: Não, quem viu foi só eu.

Juízo: Porque, tava chovendo lá? É melo afastado? Como que é o cemitério?

Testemunha: É bem afastado da cidade.

Juízo: Vocês foram de que para lá?

Testemunha: De caminhonete dela.

Juízo: Só vocês duas, levando a cabeça?

Testemunha: Sim.

Juízo: E aí chegou lá o que aconteceu?

Testemunha: Chegando lá ela falou pra mim assim, você fica aqui que eu vou ali fazer umas orações daí já eu volto.

Juízo: E você ficou onde?

Testemunha: Em pé olhando. Dentro do cemitério olhando. E estava perto. Bem pertinho. Daí eu vi que ela fez as orações dela lá, acendeu as velas, fez as orações em voz alta.

Juízo: A Senhora sabia o que ela falava ouvia alguma coisa?

Testemunha: Ah ela falava muita coisa, eu não entendo o que quer dizer aquilo.

Juízo: Era outra língua?

Testemunha: Era normal só que ela estava tipo falando com os espíritos.

Juízo: Que história! E aí? Testemunha: Aí ela pegou, cavou um buraco.

Juízo: Acendeu vela, a senhora lembra?

Testemunha: Acendeu quatro velas.

Juízo: Que cor eram as velas?

Testemunha: Velas vermelhas.

Juízo: as quatro vermelhas?

Testemunhas: Vermelhas. Aí ela pegou fez um buraco com o facão nos pé de um morto, de um enterrado.

Juízo: Sabia de quem era os restos mortais?

Testemunha: Não.

Juízo: Foi aleatório ou escolheu um lugar específico?

Testemunha: Ela escolheu um local e enterrou.

(...)

Juízo: Quando que a Senhora foi comunicar isso para o Zanon?

Testemunha: No mesmo dia.

Juízo: Que horas?

Testemunha: Era de manhã.

Juízo: Então ela a levou a Senhora embora e a Senhora já foi procura-lo?

Testemunha: Já fui e já contei. Porque eu achei que não era certo o que estava fazendo com ela, que não era justo ver aquilo e esconder dele.

Juízo: A Senhora ficou com medo?

Testemunha: Eu fiquei com medo e com dó dele da família dele.

Juízo: E aí?

Testemunha: Aí eu procurei ele, contei tudo para ele o que tava acontecendo. Aí chamei ele, vamos lá para desenterrar a cabeça com a sua foto e de sua família.

Juízo: Quem foi para o cemitério?

Testemunha: Eu e ele. Juízo: Só vocês dois?

Testemunha: Sim, só nós dois.

Juízo: E ele acreditou na senhora:

Testemunha: acreditou, né. Acreditou. Aí eu levei e mostrei o local onde tava. Só que ele não desenterrou junto comigo, não. Depois ele voltou lá com pessoas e desenterrou.