O secretário de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), Elias Pereira dos Santos, postou um vídeo nas redes sociais nesta segunda-feira (25) ao lado do técnico legislativo de nível médio do órgão, Luiz Cândido da Silva. O servidor sofre um inquérito no Ministério Público do Estado (MPE-MT) pela suspeita de ter morrido em 1990 – há 28 anos.

“Estou aqui com o servidor Luiz Cândido da Silva, servidor da Assembleia desde 1983. Esta com seus 66 anos de idade. Infelizmente houve um equívoco por parte do Ministério Público, que recebeu uma denúncia dizendo que ele tinha falecido em 1990 e que ele continuava na folha de pagamento dessa Casa. Realmente ele continua na folha de pagamento, mas como servidor, esta aqui, vivo”, explicou ele.

No vídeo, o senhor de 66 anos – que sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) e que inclusive já entrou com pedido de aposentadoria -, diz poucas palavras, mas consegue provar que, de fato, esta vivo. “Eu estou vivo, forte, Graças a Deus. Pronto pra luta”, disse ele.

Elias Pereira dos Santos, que é irmão do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), declarou que em até dois meses o processo de aposentadoria do servidor deve estar finalizado. Ele tem salário de R$ 7.222.94.

“No mês passado ele entrou com um pedido de aposentadoria por tempo de serviço, que com toda a certeza daqui um mês ou dois meses seu processo estará finalizada e o mesmo estará aposentado”, finalizou Santos.

A polêmica em torno do servidor começou no dia 13 de junho de 2018 quando o promotor de justiça do MPE-MT, Celio Joubert Furio, instaurou um inquérito, a partir de uma denúncia, que relatava que Luiz Cândido da Silva tinha morrido em maio de 1990 – há mais de 28 anos -, e que mesmo diante do óbito ele ainda recebia seu salário desde então.

Mesmo com a intenção de se aposentar, tendo em vista que ainda esta vivo, o MPE-MT alega que Luiz Cândido da Silva se beneficiou indevidamente com os Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que concedeu em casos excepcionais a estabilidade no cargo a servidores que não tinham prestado concurso público. Para tanto, eles deveriam estar atuando por pelo menos cinco anos, ininterruptamente, na data da promulgação da Constituição de 1988 (5 de outubro daquele ano).

De acordo com o Ministério Público, Luiz Cândido não atenderia o requisito, o que poderia ameaçar inclusive sua aposentadoria em caso de confirmação da suspeita. O inquérito ainda é uma etapa preliminar e ainda não há denúncia oferecida à Justiça.