A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL) firmou um contrato com a empresa Data Manager para aquisição de 50 computadores ao custo de R$ 17, 720 mil cada um. O valor total do contrato é de R$ 900 mil e inclui também a a garantia dos equipamentos e aquisição mochilas para o transporte.

O contrato 025/2017 foi firmado em 7 de junho de 2017 pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (DEM), e pelo 1º secretário, Guilherme Maluf (PSDB). A validade é de 12 meses, podendo ser prorrogado.

Conforme o contrato, os computadores devem ser do modelo notebook “workstation” e da marca Lenovo. Este modelo possui capacidade de processamento de cálculos e gráficos superior aos comuns. Ao todo o contraro exige 71 especificações para os notebooks.

Dentre as especificações técnicas exigidas estão processador com arquitetura x86 de 64 bits, memória 16GB PC3 12800 DDR3 1600MHz e sistema operacional Windows 8 64 bits Professional OEM.

O contrato prevê ainda a aquisição de 50 mochilas em couro sintético para o transporte dos notebooks, ao custo de R$ 30 cada, além da garantia estendida de mais 2 anos para os equipamentos. O alto preço de cada computador ganhou repercussão nas redes sociais e o contrato chegou a viralizar nos grupos de whatsapp em razão da suspeita de sobrepreço.

Outro lado – Por meio de nota, a Secretaria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa negou o sobrepreço e informou que os notebooks nunca foram comprados embora tenham sido licitados “legalmente”. Apesar disso, o contrato 025/2017 aparece no Portal da Transparência como se estivesse em vigência. Veja aqui a situação do contrato e aqui o contrato na íntegra.

Ainda segundo a nota, todos os documentos relativos ao pregão, que registrou os preços dos computadores, foram entregues ao Ministério Público do Estado (MPE), que investiga a aquisição.

Confira nota da Assembleia na íntegra:

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) encaminhou ao Ministério Público do Estado (MPE), conforme requerido, todos os documentos relativos ao lote 03 do pregão presencial da modalidade registro de preço 001/2017. O processo foi realizado em janeiro do ano passado para possível aquisição de computadores notebooks do tipo “workstation”.

O processo de registro de preço é uma ferramenta adotada para habilitar empresas a fornecer ou prestar serviços à Assembleia Legislativa, podendo o contrato ser ou não executado.

Apesar da legalidade do pregão presencial 001/2017, os produtos licitados nunca foram adquiridos e, portanto, não houve aquisição de computadores nem pagamento a fornecedores.

Vale ressaltar que, tais informações constam no portal transparência: www.al.mt.gov.br. E estamos à disposição do veículo para quaisquer esclarecimentos, se houver necessidade.

Secom – Secretaria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa de MT