Alunos da rede estadual de ensino não terão aula nesta terça (7). O motivo é uma paralisação dos gestores de 744 unidades de ensino de Mato Grosso em protesto a falta de repasses para manutenção das atividades há quase dois meses. Sem dinheiro, as escolas estão sem material de limpeza, higiene e didático. Os profissionais da educação ainda marcaram para às 14h um ato em frente ao Palácio Paiaguás.

A definição do movimento paredista, que tem apoio do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), saiu na sexta (3) quando um grupo de gestores, durante audiência pública, com a presença do Ministério Público Estadual, intimou o representante do governo, o secretário adjunto de Políticas Educacionais, Edinaldo Gomes de Sousa, a fazer o depósito de imediato. Caso não fizesse não haveria mais possibilidade de dar continuidade às atividades.

Segundo o Sintep, a suspensão das atividades segue até que a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc-MT), repasse as verbas constitucionais para a manutenção das Escolas Públicas Estaduais, já que a situação é a mesma em todas.

A alegação de repasse numa data futura foi descarta pelos educadores, que estão sustentando a escola desde o início do ano, quando a primeira parcela foi paga com atraso e em muitas unidades de forma parcelada. A reincidência dessa prática no segundo repasse, em maio, complicou ainda mais a situação administrativa das escolas. E, em muitas, o crédito e a confiança dados anteriormente, colocaram os gestores em situação irregular, de débito com fornecedores, o que poderá comprometer a ficha dos profissionais quando deixarem o cargo de direção em 2018, afirma a assessoria de imprensa.

“Os recursos para manutenção da escola pública é um direito. É o básico do básico para o atendimento aos estudantes. O governo quer iludir a comunidade escolar, ao alegar atraso por priorizar a folha de pagamento dos profissionais, já que um recurso não interfere no outro”, afirma a presidente do Sintep/MT, Jocilene Barboza.

A Seduc afirma, por meio de nota, que se comprometeu a realizar o repasse de 70% restante da pacela do mês de junho no dia 13 de agosto, lamentou a paralisação de algumas unidades. Disse ainda que uma parcela referente ao período letivo de 11 de julho a 21 de agosto, referente aos recursos Federais no valor de R$ 3 milhões, tem previsão de ser efetuado terça (7).

Veja a nota da Seduc

Sobre a paralisação de algumas unidades da rede estadual de ensino, programada para essa terça-feira (07/08), a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) informa que:
1 – Durante a audiência com gestores das escolas de Cuiabá, na última sexta-feira, a Seduc informou o compromisso de realizar o repasse dos 70% restantes da parcela de junho, dos recursos do Projeto Político Pedagógico (PPP) / Programa de Desenvolvimento da Escola (PDE) para as unidades escolares da rede no dia 13 de agosto, após a quitação da folha salarial dos servidores, e solicitou a compreensão dos gestores;
2 – A Secretaria lamenta que seja cogitada, por algumas unidades escolares da rede em Cuiabá, uma paralisação de um dia, fato que prejudicaria o calendário escolar, que já tem todos os dias letivos comprometidos, trazendo prejuízos para todos, especialmente alunos e professores;
3 – Destaca neste ano, já realizou o repasse referentes à cinco parcelas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que somam R$ 15.295.108,40;
4 – Além dos recursos federais, a Seduc realizou o repasse estadual de quatro parcelas e também no próximo dia 13 de agosto fará o repasse da quinta parcela – somando o valor total de R$ 10.305.331,60;
5 – A parcela que se refere ao período letivo de 11 de julho a 21 de agosto, encontra-se no prazo de pagamento e a previsão é de que o repasse, referente aos recursos Federais, no valor de R$ 3 milhões, seja efetuado nesta terça-feira (07/08);
6 – A Seduc ressalta ainda que tem promovido diversos avanços para a melhoria da qualidade do ensino e da infraestrutura da rede, exemplo disso são os investimentos em Alimentação Escolar, que passou de R$ 9.283.264,40, em 2017, para R$ 20.212.669,20, em 2018, com recursos próprios;
7 – Além disso, em dezembro de 2017, o Estado realizou pela primeira vez uma complementação no repasse da 4ª parcela do PPPPDE para que as unidades escolares pudessem organizar melhor o início do ano letivo;
8 – Por fim, a Seduc reforça que não tem medido esforços para sanar as questões de pagamentos do PDE e da Alimentação Escolar e que mantém diálogo aberto com as escolas estaduais. Reafirmando assim, seu respeito aos profissionais e estudantes e o compromisso com a oferta contínua de uma Educação de qualidade.