O esquema de venda de carteiras de habilitação (CNH) que funcionava no Detran até a manhã desta quarta-feira (05), quando a Defaz deu início à "Operação Mão Dupla", durou pelo menos 10 anos e era comandado pelo examinador Silvio Bueno. A informação é do delegado responsável pela operação, Sylvio do Valle, em entrevista coletiva na sede da Delegacia Fazendária.

O delegado lembrou, porém, que certamente há envolvimento de funcionários em cargos mais elevados, dado o tempo de duração e a extensão do esquema. A operação tem como objetivo identificar outros envolvidos.

O delegado apontou que os funcionários públicos envolvidos ostentavam um estilo de vida acima de seus ganhos. Ele explicou que o esquema fazia do órgão público um "balcão de negócios" para compra de carteiras de habilitação sem avaliações teóricas, práticas e sequer as 20 aulas obrigatórias, ou exames de saúde e visão. “O examinador é quem fazia as escalas de viagem e a partir do momento em que eram marcadas as provas práticas o crime era consumado”, disse Do Valle, que disse ainda que o objetivo é prender pelo menos “20 pessoas [12 já foram presas] e realizar busca em 35 alvos”.

No balcão, os preços variavam de R$ 1 mil a R$ 4 mil e era cobrado conforme "o bolso do freguês", pois quem tinha menos pagava menos, mas se os funcionários públicos e de autoescolas detectavam um poder aquisitivo maior, o preço acompanhava. Quanto foi efetivamente desviado no esquema criminoso ainda está sendo apurado. “Eles variam muito (a cobrança). Existia determinado candidato que, até pela condição mais humilde, dava valor menor. Se ganhasse mais, pagava mais. Estamos apurando de que forma era feita a divisão”.

O delegado explicou que basicamente havia dois tipos de processo de habilitação: a normal, mais dispendiosa, “por fazer todas as aulas, exame prático, exame teórico" ou a tal forma simplificada, "sem aulas teóricas, sem provas, nenhuma aula ou prova prática. Nesse esquema, conseguimos apurar que conseguiam obter até R$ 4 mil”, descreveu o delegado.

Foram tantos os beneficiados e envolvidos no esquema ao longo de dez anos que o número total ainda está sendo apurado. O delegado adiantou que até mesmo funcionários aposentados estão sendo alvo de buscas e serão convocados a depor e podem ser responsabilizados.

Pelo menos 10 autoescolas já foram identificadas e os nomes dos funcionários públicos, donos e empregados de autoescolas também serão divulgados. Quatro veículos de funcionários do Detran foram apreendidos em Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Diamantino, Tangará da Serra, Juína e outras cidades envolvidas no esquema.

Por fim, Sylvio do Vale explicou que o objetivo é chegar aos funcionários acima de Silvio Bueno, que montava as escalas dentro do Detran e colocava os funcionários para sair para realização das provas práticas já sabendo de antemão quais candidatos estariam aprovados.

MÃO DUPLA

A Operação Mão Dupla (alusiva aos dois sentidos de uma via) cumpre 60 ordens judiciais, sendo 25 mandados de prisão preventiva e 35 buscas e apreensões nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, São Félix do Araguaia, Chapada dos Guimarães, Campo Verde, Tangará da Serra, Juína e Rondonópolis. Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá. Todos os envolvidos vão ser processados por crimes de corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos no sistema Detrannet e organização criminosa, para venda ilícita de carteiras, eram operados de dentro do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT).

Do total, 20 servidores do Detran-MT (Cuiabá e Tangará da Serra) e 15 particulares em colaboração, que são instrutores e donos de autoescola, com atuação conjunta de servidores que montaram o tal balcão de negócios dentro do órgão para o comércio de CNH’s.