O programa Fantástico, da Rede Globo, mostrou neste domingo (11) as investigações sobre fraudes e possíveis erros médicos realizados nos pacientes que passaram por cirurgias de cataratas na Caravana de Transformação, programa idealizado pela atual gestão no Governo do Estado que realizou cerca de 70 mil operações oftalmológicas entre 2016 e 2018. As possíveis fraudes são investigadas na "Operação Catarata", deflagrada em setembro pelo Ministério Público Estadual.

A reportagem mostrou o caso do consultor e líder comunitário Miguel de Oliveira. Ele passou pela cirurgia de catarata numa das 14 edições da Caravana em busca de "melhorar a qualidade de vida". Contudo, não foi isso que acabou acontecendo. "Estou cego do olho direito, tenho que ser realista", disse o consultor.

O repórter Maurício Ferraz entrevistou outras pessoas que teriam passado pela cirurgia na Caravana e também reclamaram que não estariam enxergando. "Só vejo um vulto", disse uma senhora ao tentar descrever o repórter.

Diante da situação e de não obter resposta da empresa, o consultor decidiu pagar uma consulta particular. Os exames apontaram que não havia nenhuma lente no olho dele, que era para estar presente desde a cirurgia.

Com o laudo em mãos e a reportagem do Fantástico, a empresa 20/20, responsável pelas cirurgias na Caravana, ofertaram passagem para Miguel de Oliveira se consultar na sede da organização, em Ribeirão Preto (SP). Ele realizou nova cirurgia e aguarda o resultado dela nos próximos dias.

Responsável pela defesa da empresa, a advogada Moherdaui explicou que a lente implantada no olho de Miguel de Oliveira durante a Caravana da Transformação havia se deslocado. "A lente foi colocada, mas se deslocou", explicou.

DESVIOS

Além do erro médico, o Fantástico mostrou que outras fraudes são investigadas sobre a Caravana da Transformação. Uma denúncia feita ao Ministério Público dava conta que a empresa estaria "inflando" número de cirurgias e consultas, para receber mais recursos. O contrato firmado entre o Governo e a empresa 20/20 é de R$ 48 milhões.

Na denúncia, é apontado que Joana Maria de Assis consta na planilha da empresa como uma pessoa que fez a cirurgia e que o Governo teria realizado o pagamento por ela. Contudo, em depoimento ao Ministério Público, ela nega ter passado por procedimento cirúrgico. "A doutora disse que não havia necessidade de fazer", colocou.

Responsável pelas investigações, o promotor Mauro Zaque de Jesus, do Núcleo do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, destacou que o Governo do Estado não tinha nenhum controle sobre os procedimentos realizados na Caravana. Este controle ficava a cargo apenas da empresa.

Segundo ele, os indícios são grandes de fraude. "Documentos que apresentaram não são capazes, não são suficientes para provar que não houve nenhum irregularidade", assinalou.

O promotor destacou que a ação "descontrolada" gerou grandes prejuízos, tanto ao Estado, quanto aos pacientes. "Estamos fazendo checagem profunda de todas as situações para poder mensurar o prejuízo econômico. Já o projuízo social, este não tem preço", disse Mauro Zaque.

Já a empresa, alega que o MPE está se baseando apenas na planilha realizada por ela ao longo das edições da Caravana. Porém, aponta que o controle real está com a Secretaria de Saúde, que possui os dados corretos de todos os procedimentos realizados nas 14 edições da Caravana.

O secretário de Assuntos Estratégicos, José Arlindo, disse que não houve pagamentos realizados a mais pelo Governo sobre as cirurgias da Caravana da Transformação.

A empresa 20/20 já é alvo de procedimento investigativo em outros Estados, como o Tocantins.