A juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, acatou a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra a tenente do Corpo de Bombeiros Izadora Ledur de Souza Dechamps, de 28 anos, e a declarou ré na ação penal pela morte do aluno Rodrigo Patrício Lima Claro, de 21 anos, que passou mal durante treinamento aplicado pela tenente, teve um AVC (Acidente Vascular Cerebral) e morreu cinco dias após ser internado, na UTI do Hospital Jardim Cuiabá.

Ledur deve responder pelo crime de tortura e a partir de agora vai usar tornozeleira eletrônica para monitoramento de suas ações. Além dela, outros cinco militares do Corpo de Bombeiros foram denunciados pelo Ministério Público.

A juíza esclareceu na decisão que não julga necessária a prisão preventiva da tentente, visto que ela já foi exonerada do cargo, e por isso não exerce mais riscos de cometer novos delitos, portanto o uso de medidas protetivas são suficientes para assegurar que a ré não cometa novos delitos.

"Há medidas cautelares diversas da prisão capazes de assegurar que a denunciada não volte a delinquir e não tenha qualquer influência junto a testemunhas, de modo a garantir tanto a ordem pública", diz trecho da decisão da magistrada.

Rodrigo era aluno do 16º Curso de Formação de Soldado Bombeiro do Estado de Mato Grosso e morreu no dia 15 de novembro. Ele passou mal durante aula prática de primeiros socorros aquáticos na Lagoa Trevisan, em Cuiabá, em que a tenente Izadora Ledur atuava como instrutora.

De acordo com a denúncia do MPE, a vítima demonstrou dificuldades para desenvolver atividades como flutuação, nado livre e outros exercícios e diante da situação, a tenente utilizava de métodos abusivos nos treinamentos para puní-lo.

Depoimentos colhidos durante a investigação indicam que Rodrigo foi submetido a intenso sofrimento físico e mental. O MPE denunciou o perfil perverso da tenente como instrutora.

“Os métodos abusivos praticados pela instrutora consistiram tanto de natureza física, por meio de caldos com afogamento, como de natureza mental utilizando ameaças de desligamento do curso”, diz a denúncia do MPE.

"Com efeito, verifico que se trata de fato grave, que demonstra crueldade extrema por parte da tenente Izadora e seu total desprezo pelo aluno vitimado. No caso em pauta, verifico que há indícios suficientes de autoria e que a materialidade está estampada nos autos, tanto por meio de documentos, quanto pelos depoimentos prestados”, diz trecho da decisão da juíza.

Selma Arruda determina ainda que a tenente além de ser monitorada por tornozeleira eletrônica, também compareça mensalmente ao juízo para informar o endereço e justificar as atividades dela. Ela deve permanecer distante de prédios do Corpo de Bombeiros e ainda está proibida de manter contato com as testemunhas do processo.

“Indefiro o pedido de decretação da prisão preventiva de Izadora Ledur de Souza, mas aplico-lhe medidas cautelares previstas no artigo 319 do CPP”, conclui a magistrada.