O depoimento de Silval, que está preso desde setembro de 2015, seria dado no ação referente à primeira fase da Operação Sodoma, que investigou fraudes na concessão de incentivos fiscais a empresas por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic). De acordo com a defesa do ex-governador, ele deverá depor no dia 5 de julho em outra ação da Sodoma.

Na mesma decisão, proferida nesta segunda-feira (12), a magistrada dfeterminou ao advogado de Silval, Délio Lins Júnior, que apresente as alegações finais referentes ao processo dentro de 15 dias.

Em abril deste ano, o ex-governador disse, em carta aberta, que iria confessar os crimes que cometeu durante a gestão dele. Na ocasião, ele afirmou que tomou a decisão de mudar de postura nos processos em que figura como réu após refletir e se orientar com a família dele.

"Assumirei minhas responsabilidades perante o Poder Judiciário, confessando fatos pontuais naqueles processos em que eu realmente tenha praticado ilícitos penais", afirmou, na carta.

 Sodoma

 Deflagrada pela Delegacia de Crimes Fazendários em setembro de 2015, a operação Sodoma teve quatro fases. O Ministério Publico do Estado (MPE) acusa Silval de ser o líder do esquema, que incluiria fraude na concessão de benefícios fiscais, pagamento de propina e lavagem do dinheiro arrecadado ilegalmente. O esquema teria começado em 2011, quando o empresário João Batista Rosa, sócio-proprietário de três empresas, obteve inclusão no Prodeic.

Delator do caso, Rosa contou que, para ter suas empresas incluídas no programa, foi convencido a abrir mão de um crédito de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de aproximadamente R$ 2,6 milhões a que tinha direito.