Mato Grosso possui 1,9 milhão de hectares de terras em disputa judicial, revela um estudo realizado pela 2ª Vara do Direito Agrário, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A pesquisa apontou que, somente em 2017, o Estado registrou 369 processos em trâmite. As informações foram divulgadas pela juíza Adriana Sant'Anna Coninghan na "19ª Conferência Anual do Banco sobre Terra e Pobreza", nos Estados Unidos.
Ao apresentar o mapa da distribuição dos conflitos no Estado, a juíza aponta que a maior concentração de conflito agrário ainda está em Cuiabá, seguido por Juína.
"Estivemos semana passada na região de Juína, onde temos 52 conflitos coletivos nas 10 cidades do polo, equivalentes a uma área de 795 mil hectares”, relatou. Segundo dados fornecidos pelas partes autoras das ações judiciais, 80% das terras em litígio são privadas e 20% públicas.
Quem ocupa
A magistrada Adriana Coninghan ressaltou que diferente do que se pensa, 70% das apropriações de terras, produtivas ou não, são promovidas por organizações sem qualquer caráter social, desvinculadas de movimentos como o Sem Terra (MST).
“Não temos mais a bandeira dos movimentos sociais em todas as apropriações. Muitas vezes são grupos organizados totalmente desvinculados desses movimentos mais conhecidos. Acredito até que os movimentos sociais sejam responsáveis por cerca de 30% das ocupações”, pontuou. Segundo a juíza, não há uma conclusão sobre o estudo, trata-se de um ponto de partida para definição de estratégias e prioridades no tratamento das ações judiciais.
Outro resultado que chamou a atenção foi referente ao tamanho das propriedades envolvidas nos confrontos possessórios coletivos rurais. “Apenas 53% estão em área com mais de 1,5 mil hectares, que é considerada latifúndio em Mato Grosso. Os outros 47% estão em terras de médio e pequeno porte ou mesmo minifúndios, estes últimos próximos aos centros urbanos".
Estudos de CasoEm Mato Grosso, não faltam exemplos de disputas agrárias que extrapolaram o mundo jurídico e tornaram-se estatísticas de homicídio. A vila de Taquaruçu do Norte - na região de Colniza (a 1.065 km de Cuiabá) - é o exemplo mais emblemático: ao longo de 11 anos, 14 pessoas já foram assassinadas. Em abril de 2017, nove homens foram mortos a tiros e golpes de facão por grupo criminoso intitulado "Os Encapuzados". Em 2006, cinco já haviam sido executados e outros dez torturados.
Em 2007, a Polícia Civil deflagrou operação que levou à prisão 34 pessoas.
Em 2016, Mato Grosso registrou um aumento de 33% nos casos de conflitos agrários, tornando-se o Estado do Centro Oeste com maior número de crimes contra trabalhadores
Casos envolvendo indígenasO mesmo estudo aponta crescimento de 88% nos confrontos envolvendo indígenas, além 5.683 ataques verificados contra quilombolas, assentados, sem terra e trabalhadores escravos, considerados na somatória geral da pesquisa.
De acordo com o coordenador estadual da Comissão Pastoral da Terra, Cristiano Cabral, desde 1985, mais de 130 pessoas foram assassinadas em disputas de terras, sendo que até hoje nenhum responsável foi punido.
Em 2017,
Olhar Jurídico acompanhou de perto uma disputa de terra na cidade de Comodoro, envolvendo 129 mil hectares das Fazendas Reunidas Boi Gordo, a 200 km da cidade de Nova Lacerda, que estavam ocupadas por cerca de 500 famílias. O risco de uma chacina era iminente, apontavam os ocupantes. Graças à intervenções políticas e jurídicas, o risco de conflito foi desfeito pacificamente.
Dados importantesOs dados foram recentemente apresentados à "19ª Conferência Anual do Banco sobre Terra e Pobreza", nos Estados Unidos.
Conforme a magistrada, a elaboração de estatísticas sobre os conflitos no Estado é inovadora. “Com a orientação do professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Bastiaan Philip Reydon, separamos essas informações e verificamos a importância de tê-las em mãos. A partir de agora, queremos aumentar o universo de dados monitorados inclusive para direcionar nossas ações. E hoje estamos aqui para apresentar esse mapeamento, compartilhar conhecimento e fomentar o debate”, contou.
