O Ministério Público Estadual (MP) apresentou denúncia nesta segunda-feira (23) contra 7 políticos flagrados em vídeo recebendo dinheiro supostamente de propina dentro do Palácio Paiaguás. Foram acusados por ato de improbidade administrativa o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP), os estaduais Baiano Filho (PSDB) e José Domingos Fraga (PSD) e os ex-parlamentares Hermínio J. Barreto, Airton Português, Alexandre César e Antonio Azambuja.

A denúncia é de autoria do promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior, membro do Núcleo de Ações de Competência Originária Cível (Naco). Os processos devem ser instaurados na Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular.

As ações têm por base as delações premiadas do ex-governador Silval Barbosa, seus familiares e de seu ex-chefe de gabinete, Silvio Cézar Corrêa Araújo - este último responsável por filmar os políticos recebendo maços de dinheiro -, e também do ex-secretário de Estado Pedro Nadaf.

De acordo com o teor das denúncias, foi a delação de Nadaf que “produziu” mais provas do suposto esquema de pagamento de “mensalinhos” para que deputados estaduais apoiassem projetos da gestão Silval Barbosa na Assembleia Legislativa. Apesar de ainda estar sob sigilo, os depoimentos do ex-secretário foram compartilhados com o MP pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Segundo as revelações de Silval, cada deputado recebia R$ 600 mil, em parcelas de R$ 50 mil mensais. A propina tinha como origem desvios do programa de asfaltamento MT Integrado e servia para que os parlamentares não “atrapalhassem” o andamento de diversas obras e programas do governo. Além dos 7 acusados pelo MP nesta segunda-feira, foram flagrados em vídeo recebendo dinheiro os prefeitos de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e a afastada de Juara, Luciane Bezerra (PV).

Silval afirmou ainda ter sido extorquido para ter aprovadas na Assembleia Legislativa as contas de seu último ano de governo. Segundo ele, gravações em áudio comprovariam a denúncia contra os deputados Wagner Ramos (PSD), José Domingos Fraga e Silvano Amaral (MDB).

Oscar Bezerra (PV) também é acusado pelo ex-governador de ter cobrado propina de R$ 15 milhões para não envolver o nome dele na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa do Mundo.

A delação de Silval resultou também na deflagração da Operação Malebolge, 12ª fase da Ararath, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra deputados, empresários, prefeitos, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), além de cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, que chegaram a ser afastados de suas funções. Na época das denúncias, todos os acusados pelo ex-governador negaram o recebimento de propina.