Dos 258 profissionais que atuam em Mato Grosso pelo programa Mais Médicos, criado há cinco anos pelo governo federal, 132 são cubanos e devem deixar o país após Cuba desistir de fazer parte do programa, ao alegar ameaças feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro aos estrangeiros. O número de cubanos representa mais de 50% do total de médicos do programa no estado.

A coordenadora de Atenção Primária da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Regina Paula de Oliveira Amorim Costa, a decisão anunciada pelo governo de Cuba é grave para Mato Grosso.

"A saída desses profissionais é algo realmente grave para o estado, pois cerca de 1/3 da cobertura da atenção primária é feita pelos médicos do programa e com a saída deles teria diminuição rápida da atenção primária, que é a porta do SUS. É um grande problema para a saúde pública do estado e do país todo", declarou.

Ela disse que soube do anúncio extraoficialmente e que está no aguardo de um comunicado oficial do Ministério da Saúde, responsável pela coordenação do programa. "Ainda não sabemos como vai se dar a saída dos médicos", afirmou.

Dos outros médicos que fazem parte do programa no estado, 39 são brasileiros formados no Brasil e 65 são brasileiros formados em outros países.

Atualmente, segundo a coordenadora, os médicos do programa atendem em 102 municípios mato-grossenses e, destes, 55 têm médicos cubanos. Com mais de 100 municípios beneficiados, Mato Grosso corresponde a quase 10% do total de municípios brasileiros atendidos pelo programa. Ao todo, são 1.100 municípios atendidos pelo programa.

Saúde indígena

Entre outros benefícios do programa Mais Médicos, Regina Amorim cita o avanço no atendimento aos indígenas. "Tínhamos muitas dificuldades em manter médicos nas unidades de saúde indígena. O programa busca levar atendimento a locais mais distantes, porque muitos médicos não querem ficar nesses locais, que têm uma população mais carente de atenção", enfatizou.

Os médicos cubanos atendem a população indígena em cinco Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). São 35 profissionais distribuídos nas unidades de saúde dos DSEIs do Araguaia (5); de Cuiabá (11); Kayapó (4); Xavante (9) e Xingu (6).

"O Mais Médicos foi o que se dipôs a atender essa demanda. A população ficou extremamente satisfeita com o atendimento prestado por esses médicos, que são capacitados para a atenção primária", lamentou a coordenadora.

Declarações do presidente eleito

Em agosto, ainda em campanha, Bolsonaro declarou que ele "expulsaria" os médicos cubanos do Brasil com base no exame de revalidação de diploma de médicos formados no exterior, o Revalida. A promessa também estava em seu plano de governo.

No comunicado emitido nesta quarta-feira, o governo cubano diz que "o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do Programa Mais Médicos e que assim comunicou à diretora da Organização Pan-Americana de Saúde [Opas] e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam a iniciativa".

O programa

O programa Mais Médicos foi criado pelo governo federal em 2013 e contempla três eixos estruturantes: ampliação e melhoria da infraestrutura das unidades básicas; provimento emergencial de médicos em locais de difícil acesso e nas periferias das grandes cidades por meio de adesão dos municípios a editais lançados pelo Ministério da Saúde; e a adesão de médicos.

O Mais Médicos contrata profissionais de várias nacionalidades, e não apenas cubanos. Todos os estrangeiros que participam do programa federal têm autorização de atuar no Brasil mesmo sem ter se submetido ao Revalida.

Apesar de ter sido criado em meados de 2013, Mato Grosso só recebeu médicos do programa no ano seguinte.