A Polícia Rodoviária Federal, realizou no período de 27 a 31/03,a semana de enfrentamento aos crimes ambientais, em Sorriso/MT.

O objetivo foi capacitar os servidores para a fiscalização do transporte de produtos florestais e, dessa forma, combater o transporte ilegal de madeira, situação rotineira no trabalho da PRF em Mato Grosso.

No ano de 2016, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 4.700 m³ (quatro mil e setecentos metros cúbicos) de produto florestal bruto e processado, incluindo madeira em toras nativas, serrada, beneficiada, resíduo para geração de energia e outros produtos. Esse volume equivale a, aproximadamente, 150 caminhões com capacidade para 30 m³ cada. No primeiro trimestre de 2017 o volume de apreensões já supera os 800 m³ (oitocentos metros cúbicos).

As irregularidades constatadas com maior frequência no transporte ilegal de madeira são: carga sem documentação florestal (autorização do órgão ambiental); quantidade e produtos diferentes do autorizado; diversas formas de reaproveitamento de documentação florestal e até uso de documentação adulterada e/ou falsificada.

Consistindo em atualização teórica e prática, a operação foi realizada com apoio da Superintendência Regional e do Comando de Operações Especializadas da PRF.

O estudo de conceitos relacionados e da legislação aplicada, as irregularidades mais comuns e as técnicas de fiscalização compõe o módulo de atualização teórica. As atividades práticas consistiram em fiscalização supervisionada, sob a orientação de servidores integrantes do Grupo de Enfrentamento aos Crimes Ambientais (GECAM/COE/PRF).

“A atualização dos policiais para a fiscalização ambiental é uma preocupação da 6ª Delegacia da PRF/MT. As fraudes evoluem constantemente, e os agentes da lei também precisam aperfeiçoar suas práticas fiscalizatórias”, afirmou o PRF Héber Araújo, coordenador local da ação.

Participaram da operação 15 policiais rodoviários federais lotados em Sorriso, além de instrutores e monitores do GECAM convocados do Rio Grande do Sul e do Piauí.

Ocorrências de crime ambiental

Durante as atividades práticas, foram registradas quatro ocorrências de transporte ilegal de madeira, com a devida apreensão do produto e dos veículos envolvidos, apresentação do condutor à Polícia Judiciária e acionamento do órgão ambiental para as providências administrativas.

Uma carga de madeira beneficiada (37 m³), oriunda do Pará, era transportada acompanhada de Guia Florestal falsa. Uma segunda carga medindo 25 m³, de madeira serrada, oriunda do Amazonas, estava com o dobro do volume autorizado no Documento de Origem Florestal.

Com origem em Mato Grosso foram apreendidos 16 m³ de madeira serrada não autorizada na Guia Florestal apresentada. Oriunda de Guarantã do Norte/MT, a carga seguia para Luziânia/GO. Também foram apreendidos 48 MDC (metros de carvão) transportados de Cláudia para Várzea Grande/MT. Havia excesso do volume transportado em relação ao volume autorizado.

Todos os envolvidos nas ocorrências, tanto pessoas físicas (motoristas e proprietários), quanto jurídicas (empresas remetentes, transportadoras, etc), responderão por crime ambiental e infração administrativa ambiental. Além de multas, as penalidades aplicáveis incluem detenção de seis meses a um ano, suspensão da atividade, perda dos bens, instrumentos e veículos envolvidos na prática ilegal, entre outras.

A Polícia Civil de Sorriso instaurou procedimento para apurar a prática de crime ambiental e outros, em cada ocorrência, e os órgãos ambientais (SEMA e IBAMA) foram acionados para os procedimentos administrativos, de acordo com a origem da carga.