O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos, afirmou que o Governo do Estado está em atraso quanto ao pagamento do duodécimo (repasse institucional aos Poderes e instituições) relativo aos meses de novembro e dezembro do ano passado.

O valor devido à instituição, contudo, não foi revelado. A assessoria de imprensa do TJ diz que um levantamento está sendo realizado.

Em nota, o presidente confirma que chegou a receber pouco mais de R$ 148 milhões em dezembro passado, mas, ainda assim, há valores em aberto.

“Em 1º de dezembro de 2017 a instituição recebeu duodécimo destinado ao custeio das despesas com pessoal e extra pessoal referente ao mês de outubro”, diz trecho da nota.

“Em 28 de dezembro de 2017 foi feito repasse parcial referente ao mês de novembro, para o custeio parcial das despesas com pessoal e o custeio integral com as despesas extra pessoal”, completa.

O presidente ainda ressaltou que os valores pagos pelo Executivo ao Judiciário são empregados no custeio das atividades da instituição e na realização de investimentos necessários ao aprimoramento dos serviços prestados, tanto na sede do Tribunal de Justiça quanto nas 79 comarcas do Estado.

“Em relação a 2017, restam pendentes ainda o repasse de parte do duodécimo referente ao mês de novembro, bem como totalidade do duodécimo referente ao mês de dezembro”, concluiu o presidente.

A reportagem tentou contato com o presidente do TJ, mas não conseguiu falar em seu telefone.

Leia nota na íntegra:

"O Tribunal de Justiça de Mato Grosso esclarece que recebeu, em dezembro de 2017, R$ 148.891.280,23 como repasse de duodécimo oriundo do Poder Executivo Estadual, assim distribuídos:

- Em 1º de dezembro de 2017 a instituição recebeu duodécimo destinado ao custeio das despesas com pessoal e extra pessoal referente ao mês de OUTUBRO;

- Em 28 de dezembro de 2017 foi feito repasse parcial referente ao mês de NOVEMBRO, para o custeio parcial das despesas com pessoal e o custeio integral com as despesas extra pessoal.

Os valores recebidos são empregados no custeio das atividades do Poder Judiciário de Mato Grosso e na realização de investimentos necessários ao aprimoramento dos serviços forenses, tanto na sede do Tribunal de Justiça quanto nas 79 comarcas.

Em relação a 2017, restam pendentes ainda o repasse de parte do duodécimo referente ao mês de NOVEMBRO, bem como totalidade do duodécimo referente ao mês de DEZEMBRO."