A convergência de dois programas públicos de regularização fundiária está sendo desenvolvido com sucesso no município de Matupá e transformando a vida de centenas de famílias das Glebas União e Padovani. Tratam-se do ‘Titula Brasil/Governo Federal’ e ‘Documento na Mão/Prefeitura Municipal’.
Através do Núcleo do Titula Brasil, Unidade Regional do INCRA-MT e o Departamento de Regularização Fundiária Urbana e Rural foram realizadas vistorias técnicas, ajuntada de documentos, homologações, reuniões orientativas, emissão de títulos, registro em cartório e a finalização com a entrega dos Títulos Definitivos de Propriedade.
Na noite desta terça-feira (20) dezenas de famílias da Gleba Padovani estiveram no Mutirão de Coleta de Assinaturas das Cédulas de Titulação.
O evento aconteceu no Paço Senador Jonas Pinheiro e contou com as presenças do Superintendente Regional do INCRA-MT, André Luiz Welter, Prefeito Bruno Mena, Vice-Prefeito Celso Sorgatto, Diretor do Departamento Municipal de Regularização Fundiária Ivo da Silva e Silva, Executor Regional do INCRA Elias Belisário de Araújo, Vereadores Elisando Soares e Silvano Ramos e Secretários Municipais.
Nesta etapa foram cerca de 50 famílias beneficiadas pelas políticas públicas de regularização fundiária rural e que após a assinatura das cédulas rurais receberão o Título Definitivo de Propriedade e a Certidão de Liberação das Condições Resolutivas.
O Prefeito Bruno Mena destacou que muitas famílias aguardam a mais de 25 anos e sonham acessar o Título Definitivo para que tenham segurança jurídica para investir com autonomia e planejamento em suas propriedades rurais, assegurando assim a fomentação da produção, geração de emprego e renda no campo.
“Nossa gestão encerra 2022 com grandes avanços nos Programas Titula Brasil e Documento na Mão. Agradeço o empenho do Departamento Municipal de Regularização Fundiária, da Unidade Regional do INCRA e ao Superintendente Regional em Mato Grosso, André Luiz Welter, por implementar a desburocratização dos processos e pelo termo de cooperação técnica com a Prefeitura nos ajudando a levar mais cidadania, dignidade, segurança jurídica, social e econômica as Glebas União e Padovani”, disse o Prefeito Bruno Mena.
O Superintendente do INCRA-MT, André Luiz Welter, enfatizou o resgate da credibilidade institucional do órgão que seguirá cumprindo seu papel de análise, instrução e de decisões dos processos de regularização fundiária e fortalecendo as parcerias com a Prefeitura de Matupá.
“Encontramos no Prefeito Bruno Mena, Vice-Prefeito Celso Sorgatto, Diretor Ivo da Silva e Silva, Secretariado Municipal e na Câmara de Vereadores o respaldo necessário que nos permite atuar cada vez mais focados na transparência, segurança jurídica, redução dos custos operacionais e maior celeridade e eficiência nos processos de regularização fundiária das Glebas Matupaenses”, declarou o Superintendente André Luiz Welter.
