Os alojamentos e o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica São Manoel, localizada entre os municípios de Alta Floresta e Paranaíta (391 quilômetros de Sinop), continua ocupada por pelo menos 200 indígenas representando 138 aldeias Munduruku da bacia do Tapajós. Eles chegaram ao local, na madrugada do último sábado.

De acordo com o coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Patxon Metuktire, eles cobram efetivação imediata dos programas de compensação ambiental das áreas indígenas atingidas pela usina hidrelétrica. “Essas compensações ainda não foram cumpridas e eles estão se sentindo enganados. Eles também querem garantia de autonomia indígena com os recursos que devem ser destinados para montar uma associação, por exemplo. Além disso, cobram maior agilidade na implantação dos projetos de compensação do Plano Básico Ambiental (PBA) na região”.

Segundo os indígenas, a decisão de ocupar pacificamente a usina ocorreu após um encontro de índios mundurukus ‘Aya Cayu Waydip Pe’, no dia 10 de maio, na aldeia Santa Cruz, no município de Jacareacanga, no Pará. Neste encontro foram discutidos os problemas causados pela construção da empresa hidrelétrica, no rio Teles Pires, em Paranaíta.

Consta na pauta de reivindicações dos indígenas, que eles buscam informações do local onde foram colocadas as urnas funerárias de índios supostamente assassinados na região. Exigem que a empresa hidrelétrica criem o ‘Fundo Munduruku’ para construção de uma universidade indígena, apoio sem interferência das hidrelétricas, proteção dos lugares sagrados e preservação da cultura e história deles. Eles cobram demarcação e homologação das terras indígena Sawré Muubu

Exigem que o governo realize uma consulta livre, prévia e formada de acordo com o protocolo Munduruku, para construção de qualquer obra que causa impacto direto aos índios. Além disso, eles cobram a parecença do presidente da Funai, Ministério da Justiça, diretores da UHE São Manoel e Teles Pires, Ministério Público Federal, Ministério do Meio Ambiente, de Minas e Energia e do presidente do Ibama.

Segundo informações do movimento integrado por organizações não governamentais, associações indígenas e movimentos sociais, desde o início do processo de construção das usinas no rio Teles Pires, os povos da região denunciam violações no processo, em especial, a falta de consulta livre, prévia e informada, como descrito na convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário.

A assessoria da usina São Manoel informou, ao Só Notícias, que segue em tratativas com o povo Munduruku e também com os órgãos competentes, e está fortemente comprometida em encontrar uma solução que garanta a segurança das comunidades locais, colaboradores e do empreendimento.

A Funai confirmou uma reunião que ocorrerá na próxima quarta-feira (19), com o grupo indígena. A hidrelétrica reforçou que todas as condicionantes ambientais são cumpridas rigorosamente e estão em conformidade com a legislação vigente.