O presidente da 14ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Augusto Giraldi Macedo (foto) disse, em entrevista, ao Só Notícias, que a falta de um nova vara em Guarantã do Norte para analisar quase 14 mil processo e a reativação de uma que está suspensa na comarca de Peixoto de Azevedo tem prejudicado o andamento processual na região. Segundo ele, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, já havia se comprometido em resolver o problema, mas até agora, não houve resultados.

“Por isso, resolvemos expor o problema e a omissão do Tribunal de Justiça nas duas comarcas. Em Peixoto, existe duas varas mas está sendo trabalhado com apenas uma unificada. Os processo de todas as varas estão com apenas um juiz. Nós já fizemos uma reunião com o desembargador Rui Ramos, que garantiu que daria início imediato ao processo de reativação da primeira vara e contração de servidores. O quadro de funcionários está defasado em quase 50%. A comarca trabalha com o mínimo de funcionários”, cobrou Macedo.

Ainda de acordo com o presidente da OAB, em Guarantã a situação é ainda pior e os advogados estão fechando os escritórios devido a morosidade no julgamento dos processo. “Já faz muito tempo que vem sendo cobrado para resolver essa questão da morosidade processual. Tem advogados fechando os escritórios e nem aceitam mais pegar processos da comarca de Guarantã. Eles já sabem que não terão andamento. A corregedoria já apontou, em 2016, que para resolver essa situação seria necessário a criação de uma nova vara. Naquela época, eram mais de 12 mil processo. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a cada 3 mil processos deve ter um juiz. Hoje já está com quase 14 mil. No inicio do ano passado, o desembargador prometeu que até agosto seria criada a nova vara, mas não cumpriu. Em dezembro, esteve novamente no munícipio e, disse que até março, teria um novo juiz. Já estamos em maio e ainda não temos um novo magistrado”.

Marcus Macedo apontou ainda que devido a morosidade no andamento dos processos alguns crimes estão prescrevendo. “Nós queremos que o Tribunal de Justiça reative a segunda vara em Peixoto, implante uma nova em Guarantã e encaminhe mais dois magistrados para ‘desafogar’ essa morosidade processual. Isso torna a justiça ainda mais lenta. Em Guarantã, por exemplo, teve uma ação que o juiz levou mais de 1 ano para analisar o pedido de liminar de reintegração de terras. O cliente era um senhor de 82 anos e morreu no decorrer do processo. Isso tem sido decorrente. As ações não andam, os processos prescrevem e os acusados acabam não sendo punidos”.

Outro lado
A assessoria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso informou que se posicionará sobre a cobrança da Ordem dos Advogados do Brasil, que representa as cidades de Terra Nova do Norte, Matupá, Peixoto e Guarantã do Norte.