Reunião foi feita a portas fechadas com os 11 vereadores e os mesmos estipulam prazo de 30 dias para que Prefeito organize prefeitura

Peixoto de Azevedo ao que parece, mais uma vez vai passar por um período de instabilidade administrativa. Entre os anos de 2000 e 2008 o município teve um entra e sai de prefeitos que o levou a estagnação e inadimplência, acumulando dividas o que ocasionou a falta de repasses dos governo federal e estadual para investimentos nos vários setores da municipalidade.

Entre 2009 e 2016 foi um tempo de recuperação do setor administrativo tirando o município da inadimplência. Não foi um tempo de muitas obras, o que gerou criticas por parte dos moradores fazendo com que o então Prefeito deixasse a administração sendo considerado um dos piores prefeitos. Ao entregar o cargo Dr. Sinvaldo disse que deixava mais de R$ 8 milhões em caixa, isto em recursos e convênios para a administração que assumia os destinos de Peixoto de Azevedo.

Passado quase 90 dias de administração, o prefeito Mauricio Ferreira (PSDB), até agora não disse a que veio, e vem recebendo criticas por parte da população que lhe deu mais de 8 mil votos, e por parte dos vereadores, inclusive de sua base de sustentação na Câmara.

Na sessão ordinária da semana passa, os Vereadores solicitaram ao Presidente do Legislativo que convocasse o Prefeito para uma reunião, que aconteceu na quinta-feira (16), para dar explicações sobre assuntos como: atraso no pagamento dos salários dos servidores, a não contratação de servidores para setores de serviços essências, entre eles obras e coleta de lixo, e o porque da contratação de funcionários para ocuparem cargos de confiança vindo de fora do município.

Mauricio Ferreira chegou ao legislativo acompanhado do secretario de administração Vilamir Longo (DEM) que foi impedido de participar da reunião. Os Vereadores antes mesmo de uma reação do Prefeito apontaram que a convocação era explicitamente para ele e não para secretario.

Passado o momento de tensão pela presença do secretario a reunião teve inicio e a primeira conversa gerou em torno da nomeação de secretários. Os Vereadores questionaram o porquê da nomeação em sua maioria de pessoas de outros municípios pra ocuparem cargo de confiança. Um dos Parlamentares disse que a ação do Prefeito ia contra a Lei Orgânica do município que diz que “a nomeação de cargos comissionados é de livre escolha do Prefeito, mas obedecendo ao critério que sejam moradores do município de Peixoto de Azevedo”.

O bate boca foi geral e o Prefeito alegava que cumpria o que determina a lei, pois, as pessoas são de sua inteira confiança e que cabia a ele escolher os nomes que o ajudariam a administrar o município.

Entre os contratados para ocupara estes cargos estão pessoas que participaram de administrações anteriores e que respondem processos na justiça por desvios de recursos e fraudes em licitações.

Vários processos tramitam na justiça e que na época levaram ao afastamento da Prefeita Baiana Heller e posteriormente do seu vice Gildo Bianc que assumiu a funçã, mas manteve o mesmo secretariado.

Os vereadores pediram a demissão de todos estes servidores nomeados o mais rápido possível. Também pediram a demissão do Secretario de Administração que segundo eles, tem mantido postura agressiva com os vereadores e tratando de forma ríspida os servidores do município. Por outro lado houve também a denuncia de que ele estaria utilizando os maquinários da Prefeitura para prestar serviços em sua fazenda, onde tem uma criação de Pirarucu e esta em fase de construção um frigorifico para abate de peixes.

Outro ponto discutido foi com relação a não contratação de funcionários para prestação de serviços. A população reclama da falta da prestação de serviços essências entre eles a coleta de lixo e a alegação são de que a Prefeitura não pode contratar nem um servidor em função de um Termo de Ajustamento de Conduta, assinado na gestão anterior. Nossa reportagem buscou informação junto a pessoas que participaram da administração anterior e foi informada de que o termo foi assinado, mas nada impede que contratações sejam feitas, desde que respeitem os critérios. Segundo um ex-secretário, o que não pode é contratar pessoas para ocuparem funções onde existam vagas e fila para preenchimento das vagas. Em casos onde existiam certo numero de vagas e o numero de pessoas que passaram no concurso foi menor, neste caso pode haver contratação.

Também foi discutido a questão de cortes no salários dos servidores. A alegação do Prefeito foi de que os cortes ocorreram ainda na gestão anterior e foram cortados as funções gratificadas. Os Vereadores alegaram que a reclamação de cortes nos salários vem de todos os servidores inclusive aqueles que recebem auxilio periculosidade, que é dado quando o funcionário ocupa função que o expõe a riscos de acidentes ou doenças, casos estes de médicos, enfermeiros e garis. Nossa reportagem entrou em contato com um ex-secretário da administração anterior e foi informado que os cortes nas funções gratificadas foram feitas atendendo oficio entregue pela equipe de transição do atual prefeito através de oficio, e que não foram feitos cortes outros cortes e que caso tenha ocorrido e de inteira responsabilidade da atual administração

Com relação ao atraso de salários dos servidores, o Prefeito alegou que em um primeiro momento o atraso se deu pelo fato da nova equipe do setor financeiro não ter conseguido em tempo hábil realizar a troca de senhas junto aos bancos e de não ter conhecimento dos procedimentos legais. Em um segundo momento, no caso do pagamento do mês de fevereiro, o atraso se deu em função dos feriados de carnaval o que atrasou a elaboração da folha de pagamento. O Prefeito disse ainda que é pretensão da sua administração realizar o pagamento todo dia 25 de cada mês.

Outra questão foi quanto ao transporte escolar que hoje esta deficitário e não vem atendendo a demando. Segundo os vereadores, até mesmo combustível tem faltado para o abastecimento dos ônibus que atendem o transporte escolar. A alegação do Prefeito quanto a falta de combustível foi de que a primeira tentativa de licitação fracassou pelo não comparecimento de nenhuma empresa para concorrer, e que um novo edital esta sendo elaborado para a realização da licitação. Por outro lado também disse que alguns dos ônibus que servem ao transporte estão com problemas mecânicos e não existem recursos para a sua manutenção o que vem ocasionando a falta de atendimento.

Os vereadores disseram que em função da falta de ação mais enérgica por parte do Prefeito muitos alunos estão sendo prejudicados e perdendo aulas. Foi solicitado ao prefeito, que caso sua equipe de licitação não tenha competência para realizar as licitações em tempo hábil, que o mesmo troque os membros que ao que sabem causou os mesmos transtornos na administração passada quando licitações levavam até seis meses para ser realizadas e outras nem foram feitas em um período de um ano.

A reunião durou pouco mais de 3 horas e o bate boca foi geral, culminando com os vereadores determinando um prazo de 30 dias para que o Prefeito tome providencias no sentido de organizar a casa dando condições de trabalho aos servidores e atendendo a demanda da população que tem reclamado muito da qualidade dos serviços prestados.

O Prefeito Mauricio Ferreira acatou o pedido e disse que providencias serão tomadas neste sentido e deixou a sede do legislativo com a certeza de que nem mesmo a sua base aliada hoje esta ao seu lado o que deve tornar a sua administração difícil e travar as votações dos projetos na câmara.