Os deputados estaduais brasileiros gastam demais, têm muitos funcionários e, em alguns casos, têm salário acima do permitido – tudo pago com o seu dinheiro. A conclusão é de um relatório da ONG Transparência Brasil divulgado esta semana.

Segundo o estudo, deputados de ao menos cinco estados ganham mais do que o teto permitido, que é de R$ 25.322. Para burlar esse limite, eles recebem gratificações quando presidem comissões na Casa ou quando fazem parte da mesa diretora.

A Transparência Brasil descobriu também que muitos deputados estaduais têm direito a verbas indenizatórias “astronômicas”. Esse dinheiro é usado para gastos como escritório, passagens aéreas e aluguel de veículos.

Na Câmara dos Deputados em Brasília, o teto da verba indenizatória varia entre R$ 30 mil e R$ 45 mil, dependendo do estado de origem do parlamentar. Nas Assembleias estaduais, porém, há limites de até R$ 65 mil, como é o caso do Mato Grosso. Detalhe: diferente dos federais, os deputados estaduais trabalham em seu próprio estado de origem e não têm a necessidade de viajar longas distâncias toda semana. Outro ponto de desperdício é a verba de gabinete – dinheiro destinado à contratação de assessores para o parlamentar. Os deputados federais em Brasília têm um teto de R$ 92 mil, para contratar 25 pessoas.

Pois nos estados há valores bem maiores. No Distrito Federal, por exemplo, a verba de gabinete é de impressionantes R$ 173,2 mil, quase o dobro da verba disponível para os deputados federais. Esse montante faz com que os deputados estaduais do Distrito Federal sejam os mais caros do país, de acordo com o levantamento.

Três estados não entraram no estudo, pois não disponibilizaram os dados necessários: Acre, Maranhão e Sergipe. Outros aparecem apenas com parte das informações, como o Amapá (que não mostra a verba de gabinete de seus deputados).

1 - Distrito Federal - R$ 223.787 por deputado

É o estado com a maior verba de gabinete: são R$ 173 mil para contratar até 23 pessoas, o que dá cerca de R$ 7.500 por pessoa. Com isso, o Distrito Federal tem os deputados mais caros do país, com um teto total de R$ 223.787 por deputado. Os deputados não necessariamente usam toda essa verba.

UF Distrito Federal

Salário dos deputados R$ 25.200

Gratificações

Auxílio moradia

Verba indenizatória R$ 25.322

Outras verbas

Total para gasto pessoal R$ 50.522

Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 173.265

TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 223.787

2 - Rio de Janeiro - R$ 200.003 por deputado

O estado tem a segunda maior verba de gabinete do país, com R$ 171 mil para a contratação de 20 funcionários. O estado não divulgou qual é o teto de verba indenizatória para cada deputado. Mesmo assim, ainda é o segundo com o maior teto de gastos por deputado estadual.

UF Rio de Janeiro

Salário dos deputados R$ 25.322

Gratificações

Auxílio moradia R$ 3.190

Verba indenizatória

Outras verbas

Total para gasto pessoal R$ 28.512

Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 171.491

TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 200.003

3 - São Paulo - R$ 184.822 por deputado

Também tem uma verba de gabinete alta, de R$ 130 mil. Com esse dinheiro, cada deputado estadual de São Paulo pode contratar 32 funcionários, sete a mais que o permitido para os deputados federais. Lembrando que os deputados federais têm uma verba de gabinete de até R$ 92 mil.

UF São Paulo

Salário dos deputados R$ 25.322

Gratificações

Auxílio moradia R$ 2.850

Verba indenizatória R$ 26.563

Outras verbas

Total para gasto pessoal R$ 54.735

Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 130.087

TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 184.822

4 - Bahia - R$ 160.391 por deputado

É o quarto estado com maior possibilidade de gasto com seus deputados estaduais. Lá, cada parlamentar recebe até R$ 38,6 mil de verba indenizatória.

UF Bahia

Salário dos deputados R$ 25.322

Gratificações

Auxílio moradia R$ 4.377

Verba indenizatória R$ 38.639

Outras verbas

Total para gasto pessoal R$ 68.338

Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 92.053

TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 160.391

5 - Mato Grosso - R$ 160.322 por deputado

O Mato Grosso tem a maior verba indenizatória do país, com R$ 65 mil por deputado, e é tratado no relatório como o caso “mais absurdo”. Isso porque os deputados mato-grossenses não precisam mais comprovar gastos para ter direito a essa verba. “Os R$ 65 mil são depositados automaticamente na conta do parlamentar, que não precisa apresentar comprovantes fiscais antes de receber o dinheiro”, diz o estudo.

UF Mato Grosso

Salário dos deputados R$ 25.322

Gratificações

Auxílio moradia

Verba indenizatória R$ 65.000

Outras verbas

Total para gasto pessoal R$ 90.322

Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 70.000

TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 160.322

6 - Roraima - R$ 155.580 por deputado

O estado é que mais dá gratificações aos seus deputados, burlando o teto salarial de R$ 25.322. Segundo o estudo, um parlamentar pode receber até R$ 20,2 mil de gratificação, caso seja presidente ou vice da Assembleia. Além disso, os deputados contam com a segunda maior verba indenizatória, de nada menos que R$ 50 mil.

UF Roraima

Salário dos deputados R$ 25.322

Gratificações R$ 20.258

Auxílio moradia

Verba indenizatória R$ 50.000

Outras verbas

Total para gasto pessoal R$ 95.580

Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 60.000

TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 155.580

7 - Pará - R$ 141.232 por deputado

Chama a atenção no relatório pela dificuldade de acesso à informação. Pelo site da Assembleia, “não é possível nem mesmo saber quem são os deputados estaduais da atual legislatura”, diz o texto.

UF Pará

Salário dos deputados R$ 25.322

Gratificações

Auxílio moradia

Verba indenizatória R$ 35.000

Outras verbas R$ 10.910

Total para gasto pessoal R$ 71.232

Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 70.000

TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 141.232

8 - Amazonas - R$ 140.922 por deputado

O estado tem um teto de gasto de R$ 140 mil com cada deputado.

UF Amazonas

Salário dos deputados R$ 25.322

Gratificações

Auxílio moradia

Verba indenizatória R$ 25.600

Outras verbas

Total para gasto pessoal R$ 50.922

Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 90.000

TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 140.922

9 - Alagoas - R$ 140.645 por deputado

O estado tem o terceiro maior teto de verba indenizatória: lá cada deputado pode gastar até R$ 39,1 mil. Outro dado que chama a atenção é a dificuldade em conseguir informação. Segundo a ONG, nem os telefones disponíveis no site da Assembleia existiam.

UF Alagoas

Salário dos deputados R$ 25.322

Gratificações

Auxílio moradia

Verba indenizatória R$ 39.100

Outras verbas

Total para gasto pessoal R$ 64.422

Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 76.223

TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 140.645

10 - Piauí - R$ 138.504 por deputado

No Piauí, parlamentares ganham bônus no salário caso façam parte da mesa diretora da assembleia, aumentando seus vencimentos para além do teto permitido.

UF Piauí

Salário dos deputados R$ 25.322

Gratificações R$ 1.182

Auxílio moradia

Verba indenizatória R$ 32.000

Outras verbas

Total para gasto pessoal R$ 58.504

Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 80.000

TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 138.504

11 - Pernambuco - R$ 137.972 por deputado

Pernambuco é um dos quatro estados em que os deputados gastam mais com assessores do que os parlamentares federais. Lá, a verba de gabinete é de R$ 97 mil, R$ 5 mil a mais do que o montante disponível na Câmara dos Deputados. Os outros estados três estados nessa situação são Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo.

UF Pernambuco

Salário dos deputados R$ 25.322

Gratificações

Auxílio moradia

Verba indenizatória R$ 15.450

Outras verbas

Total para gasto pessoal R$ 40.772

Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 97.200

TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 137.972

12 - Paraná - R$ 135.317 por deputado

No Paraná, os deputados têm direito a uma verba de indenizatória de R$ 31,4 mil. Já a verba de gabinete é de R$ 78, 5 mil.

UF Paraná

Salário dos deputados R$ 25.322

Gratificações

Auxílio moradia

Verba indenizatória R$ 31.470

Outras verbas

Total para gasto pessoal R$ 56.792

Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 78.525

TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 135.317

13 - Rio Grande do Norte - R$ 131.658 por deputado

O estado foi um dos que mais chamou a atenção da Transparência Brasil. Isso porque lá os deputados podem usar os R$ 24 mil da verba indenizatória para fazer doações a entidades. “O deputado estadual pode escolher entidades para realizar doações em seu nome pagas com o dinheiro do contribuinte”, destaca o relatório.

UF Rio Grande do Norte

Salário dos deputados R$ 25.322

Gratificações

Auxílio moradia

Verba indenizatória R$ 24.058

Outras verbas

Total para gasto pessoal R$ 49.380

Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 82.278

TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 131.658

14 - Minas Gerais - R$ 127.359 por deputado

Um dado que chama a atenção no legislativo mineiro é que os parlamentares lá têm direito a auxílio moradia de R$ 4.338, mesmo trabalhando em seu estado de origem. Porém, é importante destacar que, segundo o relatório, a Assembleia de Minas Gerais é a única que disponibiliza os dados sobre verbas parlamentares de forma prática na internet.

UF Minas Gerais

Salário dos deputados R$ 25.322

Gratificações

Auxílio moradia R$ 4.338

Verba indenizatória R$ 20.000

Outras verbas

Total para gasto pessoal R$ 49.660

Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 77.699

TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 127.359

15 - Tocantins - R$ 123.226 por deputado

No Tocantins, os parlamentares também têm direito a auxílio moradia, no valor de R$ 3.800.

UF Tocantins

Salário dos deputados R$ 25.322

Gratificações

Auxílio moradia R$ 3.800

Verba indenizatória R$ 32.484

Outras verbas

Total para gasto pessoal R$ 61.606

Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 61.620

TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 123.226

17 - Rondônia - R$ 122.254 por deputado

Rondônia é mais um estado que usa o subterfúgio das gratificações para aumentar o salário dos deputados acima do teto permitido. Lá, a maior gratificação é de R$ 10.479. Os deputados também recebem auxílio moradia.

UF Rondônia

Salário dos deputados R$ 25.275

Gratificações R$ 10.479

Auxílio moradia R$ 3.000

Verba indenizatória R$ 38.500

Outras verbas

Total para gasto pessoal R$ 77.254

Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 45.000

TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 122.254

18 - Rio Grande do Sul - R$ 115.839 por deputado

O que chama a atenção no Rio Grande do Sul é que a verba indenizatória, de R$ 15.925, é cumulativa. Ou seja, mesmo que o deputado não use todo o valor num mês, o dinheiro fica disponível para os meses seguintes.

UF Rio Grande do Sul

Salário dos deputados R$ 25.322

Gratificações

Auxílio moradia

Verba indenizatória R$ 15.925

Outras verbas

Total para gasto pessoal R$ 41.247

Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 74.592

TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 115.839

19 - Goiás - R$ 110.183 por deputado

Em Goiás existe auxílio moradia, de R$ 3.190.

UF Goiás

Salário dos deputados R$ 25.322

Gratificações

Auxílio moradia R$ 3.190

Verba indenizatória R$ 23.671

Outras verbas

Total para gasto pessoal R$ 52.183

Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 58.000

TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 110.183

20 - Santa Catarina - R$ 107.700 por deputado

O estado também dá auxílio moradia, de R$ 4.378. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina não divulgou o montante disponível para os deputados em verba indenizatória, usada para gastos como passagens aéreas, aluguel de carro e escritório.

UF Santa Catarina

Salário dos deputados R$ 25.322

Gratificações

Auxílio moradia R$ 4.378

Verba indenizatória

Outras verbas

Total para gasto pessoal R$ 29.700

Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 78.000

TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 107.700

21 - Espírito Santo - R$ 89.323 por deputado

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo também não divulgou o montante disponível para os deputados em verba indenizatória, usada para gastos como passagens aéreas, aluguel de carro e escritório.

UF Espírito Santo

Salário dos deputados R$ 25.323

Gratificações

Auxílio moradia

Verba indenizatória

Outras verbas

Total para gasto pessoal R$ 25.323

Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 64.000

TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 89.323

22 - Paraíba - R$ 67.878 por deputado

Assim como no Rio Grande do Sul, na Paraíba a verba indenizatória é cumulativa. Ou seja, mesmo que o deputado não use todo o valor num mês, o dinheiro fica disponível para os meses seguintes.

UF Paraíba

Salário dos deputados R$ 25.322

Gratificações

Auxílio moradia

Verba indenizatória R$ 35.000

Outras verbas

Total para gasto pessoal R$ 60.322

Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 7.556

TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 67.878

23 - Mato Grosso do Sul - R$ 59.565 por deputado

A Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul não divulgou o montante disponível para os deputados em verba de gabinete, usada para contratar assessores. Lá os deputados também ganham gratificações, que podem aumentar seu salário em até R$ 4.115.

UF Mato Grosso do Sul

Salário dos deputados R$ 25.322

Gratificações R$ 4.115

Auxílio moradia

Verba indenizatória R$ 30.128

Outras verbas

Total para gasto pessoal R$ 59.565

Verba de gabinete (para contratação de assessores)

TOTAL (pessoal + gabinete) R$ 59.565

24 - Amapá - R$ 58.949 por deputado

A Assembleia Legislativa do Amapá não divulgou o montante disponível para os deputados em verba de gabinete, usada para contratar assessores. Lá os deputados também ganham gratificações, que podem aumentar seu salário em até R$ 2.427.

UF Amapá

Salário dos deputados R$ 25.322

Gratificações R$ 2.427

Auxílio moradia

Verba indenizatória R$ 31.200

Outras verbas

Total para gasto pessoal R$ 58.949

Verba de gabinete (para contratação de assessores)

TOTAL (pessoal + gabinete)