Uma reportagem desta segunda-feira (19) do Bom Dia Brasil, da Rede Globo, apontou que o deputado federal por Mato Grosso, Ságuas Moraes (PT-MT), utilizou indevidamente R$ 36,383 mil da chamada “verba indenizatória” no aluguel de aviões para participar de campanhas eleitorais durante as eleições de 2016. O valor total teria sido empregado, segundo a reportagem do Bom Dia Brasil, entre os meses de setembro e outubro de 2016, durante a campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições do ano passado.

A reportagem diz ainda que o deputado federal aplicou os recursos da verba indenizatória – que segundo o regimento da Câmara dos Deputados não deveria ser utilizado para gastos com campanha -, para percorrer de avião, trechos de apenas 75 quilômetros. A emissora explica que as datas das notas fiscais emitidas para o aluguel dos aviões coincidem com postagens na redes sociais dos parlamentares fazendo campanha durante as eleições de 2016 em suas bases de apoio nos Estado.

Questionado pelo repórter se haveria problema em fazer campanha eleitoral com avião alugado utilizando recursos da verba indenizatória, Ságuas se defendeu dizendo que estava em atividades do mandato. “No período eleitoral o mandato continua, você não tem uma interrupção do mandato. Uma coisa é a campanha eleitoral e a outra coisa são atividades parlamentares”, disse Ságuas.

O repórter insistiu, indagando se o deputado federal não poderia utilizar dinheiro do bolso para essas ações. Ságuas apenas respondeu: “E quem disse que eu não poderia utilizar dinheiro do bolso nesse período eleitoral”.

A reportagem utilizou como fonte o trabalho da Operação Política Supervisionada (OPS), um grupo que realiza o levantamento de informações para fiscalizações de gastos relacionados a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap, ou Ceaps, como é chamado no Senado). O grupo afirma que já promoveu a economia de R$ 5,5 milhões dos cofres públicos.

O valor da cota parlamentar é diferente para cada Estado. Em Mato Grosso, por exemplo, os deputados federais possuem direito cada um a R$ 39,428 mil por mês para gastar em atividades parlamentares, como alugueis de veículos, gastos com telefonia, papel etc.

O sistema funciona como um reembolso, onde o membro da Câmara realiza seu gasto e mediante apresentação de nota fiscal pede sua restituição. A reportagem do Bom Dia Brasil afirma que entre janeiro de 2015 até maio de 2017 – período da atual legislatura -, os deputados federais já gastaram R$ 476.203.294,52 milhões.