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Juiz manda bloquear 30 mil sacas de soja do deputado Dilmar Dal Bosco e mais três por dívida

Segundo o processo, os requeridos não cumpriram entrega do grão em 2016. O deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) alega que atuou apenas avalista de operação financeira.

A Justiça de Mato Grosso determinou o sequestro de 30 mil sacas de soja do deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM) e mais três esmpresários por uma dívida com uma empresa. A decisão é do juiz Gilberto Lopes Bussiki, da 9ª Vara Cível de Cuiabá, e foi divulgada na terça-feira (11).

Ao G1, o parlamentar afirmou que não foi notificado sobre a decisão e alegou que autou apenas como avalista da operação. O G1 não conseguiu contato com os outros requeridos.

De acordo com a sentença, o pedido do sequestro de bens foi requerido pela Fides Holding Patrimonial. Os requeridos, segundo o processo, se comprometeram a entregar 1,5 mil toneladas métricas do grão em fevereiro do ano passado, mas não honraram o compromisso.

O crédito com a empresa é referente a uma cédula de produto rural. Segundo os autos, na operação o deputado e os empresários comercializaram o grão com preço estipulado e com data prevista para a entrega.

"Analisando detidamente os autos, se verifica a comprovação da probabilidade de direito, tendo em vista a existência a Cédula de Produto Rural, a qual esta garantida por penhor agrícola, conforme cláusula 5 da referida cédula. O perigo de dano resideou risco ao resultado útil do processo, reside na recusa dos executados em cumprir com a obrigação assumida, bem como nos prejuízos causados", diz trecho da sentença.

Com a decisão, o magistrado determinou que os requeridos entreguem 1,8 mil toneladas métricas de soja (valor do débito corrigido) no prazo de 15 dias. Caso a determinação não seja cumprida, o juiz estipulou pena de busca e apreensão e aplicação de multa.

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