O diretório nacional do PSB remarcou para 27 de outubro a votação sobre a possível expulsão do deputado federal Fábio Garcia e outros três parlamentares. Nos bastidores, a exclusão dos políticos é dada como certa.

A votação estava marcada, inicialmente, para acontecer na segunda-feira (16), durante reunião do diretório, em Brasília. No entanto, foi adiada após decisão liminar do juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília, que impediu a votação.

O magistrado pontuou que a deliberação sobre o destino dos parlamentares foi marcada de modo ilegal, pois desrespeitou o prazo de oito dias de antecedência, período mínimo para tal procedimento, conforme o regimento interno do partido.

"O provável perigo em face do dano ao direito se faz evidente, eis que a deliberação do diretório poderá redundar até na expulsão dos requerentes, pena de severas e irreversíveis consequências aos exercícios de seus mandatos", frisou.

O diretório nacional recorreu da decisão do juiz, porém o recurso foi indeferido pelo Tribunal de Justiça, ainda na segunda-

Além de Garcia, também podem ser expulsos os deputados federais Danilo Forte, Tereza Cristina e o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que é parlamentar licenciado.

Mesmo com o impedimento sobre a votação referente a possível expulsão dos parlamentares, o diretório nacional se reuniu na segunda-feira, às 19h. Eles debateram sobre diversas questões internas do partido.

No encontro, os membros do PSB definiram que a nova a votação acontecerá em 27 de outubro. A data foi divulgada nesta terça-feira (17) e, desta forma, respeitará o regimento interno no que diz respeito ao prazo de oito dias.

Durante a reunião que vai deliberar sobre as possíveis expulsões, os parlamentares terão 15 minutos para apresentar defesa. O destino deles no partido ficará nas mãos de 107 integrantes do diretório nacional.

Nos bastidores, comenta-se que a situação de Garcia e dos outros três parlamentares ficou ainda mais complicada após eles terem conseguido suspender, por meio da Justiça, a votação sobre as possíveis expulsões.

“Essa reunião do diretório nacional trouxe muitos políticos de outros Estados e agora, por conta dessa suspensão, tivemos que remarcar outro encontro. Isso gerou ainda mais revolta entre os membros do PSB, porque muitos deles vão ter que desmarcar compromissos e se deslocar, novamente, até Brasília, para essa nova reunião”, disse uma fonte ao MidiaNews.

Caso seja expulso, Garcia não perderá o mandato. Ele permanecerá em suas funções e deverá permanecer sem partido até que seja aberto o período de janela eleitoral, em março, no qual poderá se filiar a uma nova sigla.

Imbróglio interno

Garcia e os outros parlamentares votaram a favor da proposta do Governo Federal em relação a mudanças na Reforma Trabalhista, posição contrária à da cúpula nacional do PSB.

Movimentos fizeram representação requerendo a saída do deputado. Na época, afirmaram que a postura de Garcia vai “totalmente na contramão das regras estatutárias do PSB” estabelecidas desde o início do partido, há 70 anos.

Processos contra os parlamentares foram instaurados devido ao descumprimento da decisão da Executiva Nacional com relação à votação da Reforma Trabalhista na Câmara dos Deputados, em abril.

O Conselho de Ética do partido analisou os processos e recomendou que os quatro parlamentares fossem expulsos por agir em desacordo com as regras estatutárias e o programa partidário.

Disputa

A possível expulsão de Garcia é mais um capítulo na guerra travada com a direção nacional do PSB, que tem como aliado em Mato Grosso o deputado federal Valtenir Pereira.

Em abril deste ano, Valtenir retornou ao PSB - ele estava no PMDB - e foi colocado na presidência do diretório estadual.

Até então presidente, Garcia recorreu à Justiça, mas não conseguiu reverter a decisão.