O déficit de R$ 10 milhões da prefeitura de Terra Nova do Norte (171 quilômetros de Sinop), foi confirmado pelo prefeito Valter Kuhn (PR), em entrevista, ao Só Notícias. De acordo com o levantamento do gestor, são mais de R$ 5,2 milhões de restos a pagar de despesas empenhadas. Há R$ 5,9 milhões de dívidas internas sendo que R$ 2,5 milhões são de contas acumuladas das gestões anteriores. Além disso, ele apontou baixa arrecadação no munícipio, falta de recursos próprios e de previsão orçamentária no caixa da administração para concluir as obras do novo terminal rodoviário.

“Estamos com dificuldade devido ao volume de dívidas que recebemos e estamos tendo que pagar. As obras [do terminal rodoviário] iniciaram sem previsão de recurso" e "nós a consideramos como eleitoreira. Ela foi iniciada no período eleitoral, com objetivo de obter vantagens. Lançaram o processo licitatório com alguns vícios, que está sob investigação do Tribunal de Contras do Estado (TCE). Os fiscais estiveram aqui (em Terra Nova do Norte) e fizeram uma vistoria. Porém, ainda não se manifestaram. Estamos aguardado o resultado e esperando esse parecer”, disse Valter.

Segundo o gestor, o ex-prefeito Milton Toniazzo (DEM) iniciou as obras sem previsão orçamentária para as três etapas previstas no projeto. A primeira, em fevereiro do ano passado, e não houve continuidade das outras duas. O custo total para construir o terminal é R$ 1,2 milhão. “Não existe previsão de recurso para concluir a obra. Não foi feita essa previsão pela gestão passada. Começaram a primeira etapa com recursos próprios, mas não deixaram previsão para segunda e terceira. Além disso, também não há emendas parlamentares (com dinheiro estadual ou federal). É uma obra que envolve um volume muito grande de dinheiro e a arrecadação do munícipio é baixa. Não temos esse dinheiro para concluir essa obra. Nós recebemos o município com uma dúvida de mais de R$ 10 milhões”.

O prefeito explicou ainda que as obras só devem ser concluídas se ocorrer uma parceria com a iniciativa privada de exploração do terminal. “Antes de dar continuidade ou não nesta obra vamos solicitar uma auditoria. É preciso esperar a resposta desta auditoria. Porém, podemos prever que se não houver recursos de emendas parlamentares não será possível concluir. Com recurso próprio, não temos condições de finalizar. Uma possível solução e fazer concessão pública. Desta forma seria construído com recurso privados com direito de exploração. É uma possibilidade que estamos avaliando”.

Conforme Só Notícias já informou, em 2012, a Justiça de Mato Grosso, a pedido do Ministério Público, determinou a interdição do terminal rodoviário do município, devido à precariedade das instalações, constatada em perícia do Corpo de Bombeiros. Na época, o juiz Alexandre Sócrates Mendes, ressaltou que o serviço público prestado no Terminal Rodoviário era “perigoso, imundo e inadequado”, pois não satisfazia “as condições mínimas de regularidade e segurança dos usuários”. Em 2013, o antigo terminal foi demolido. Atualmente, apenas uma empresa presta serviços em um prédio alugado no município. O local, sem qualquer possibilidade de atendimento, funciona mais como um ponto de parada para os passageiros.