Com isso, a escolta deve ser desmobilizada em até 48 horas. A juÃza aposentada apontava que vinha sofrendo ameaças de membros do Comando Vermelho.
Uma comissão de Segurança do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), formada por três juízes, um desembargador e um tenente-coronel, decidiu suspender a escolta fornecida à juíza aposentada Selma Rosane Santos Arruda. A agora ex-magistrada é pré-candidata ao Senado, pelo PSL, mas tinha a sua escolta mantida por, supostamente, receber ameaças.
A comissão, formada pelo presidente, o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, além dos juízes Maria Rosi de Meira Borba, Marcos Faleiros da Silva e Bruno D’Oliveira Marques, juntamente com o tenente coronel Benedito Sérgio Ferreira, constatou que a juíza aposentada não sofre mais nenhum risco. Eles apontam um relatório feito recentemente.
“Com efeito, o relatório de inteligência demonstrou que foram requisitadas informações ao Núcleo de Inteligência da Polícia Federal, à Diretoria de Inteligência da Polícia Judiciária Civil, à Diretoria de Inteligência Penitenciária e ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado, no intuito de analisar o cenário atual de risco de eventuais ameaças de facções criminosa, tendo como resposta a inexistência de registros de riscos contra a pessoa da magistrada e sua família”, aponta o documento.
Com isso, a escolta deve ser desmobilizada em até 48 horas. A juíza aposentada apontava que vinha sofrendo ameaças de membros do Comando Vermelho. Ela deixou a magistratura em março, para concorrer a uma vaga no Senado Federal, pelo PSL.
“Assevera-se ainda que a informação nº 121/2018 –CMTJMT revela que as ameaças supostamente direcionadas à magistrada durante os últimos seis meses não foram comprovadas e o nível de ameaça diminuiu de 76 para 63, passando de nível médio para baixo”.
Um parecer da Assessoria Militar do Tribunal de Justiça aponta algumas falhas no protocolo de segurança, por conta de riscos incrementados pela ação da própria Selma Rosane, o que colocaria em cheque a disponibilidade de recursos públicos e a continuidade da prestação de serviço. “Ficou demonstrado que a magistrada tem quebrado o protocolo de segurança, pois frequenta lugares de grande aglomeração de pessoas que compromete a atuação de sua equipe, o que potencializaria eventual risco de ocorrência de atentados. Considerando que a juíza aposentada, pré-candidata ao cargo de Senadora da República, está utilizando a escolta para eventos políticos e outros compromissos particulares que violam as regras de segurança instituídas pelo protocolo de segurança, entendemos que seu pedido não merece prosperar”, conclui.
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