Para desembargador Rui Ramos Ribeiro, fraude ocorreu "na fonte" que solicitou as escutas

Um esquema de espionagem no setor de inteligência da Polícia Militar de Mato Grosso foi descoberto e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apura se o governador Pedro Taques (PSDB) tinha conhecimento e de quem partiu a ordem para os grampos. No relatório da PM sobre suposta investigação de tráfico de drogas estavam nomes de pessoas que não tinham nenhuma relação com o crime, como de políticos, advogados, médicos, servidores públicos e até de um jornalista.

A PGR investiga ainda quando começou esse esquema de interceptações telefônicas clandestinas, que veio à tona neste domingo (14) em uma reportagem do Fantástico.

Os documentos pedindo à Justiça autorização para interceptar os telefones foram assinados pelo cabo da PM, Gerson Luiz Ferreira Correia Júnior. No entanto, além dos números dos supostos integrantes da quadrilha de tráfico de drogas, foram juntados por “tabela” outros telefones.

Esse tipo de gravação telefônica clandestina, de pessoas que não são acusadas de crime, é conhecida como “barriga de aluguel”, conforme o ex-secretário estadual de Segurança Público e promotor de Justiça, Mauro Zaque.

“Barriga de aluguel é um termo vulgar usado para a seguinte operação: a pessoa quer interceptar um advogado, um político, por exemplo, e pega um pedido num inquérito policial onde se investiga tráfico, coloca lá 'traficante fulano de tal', mas ao invés de inserir o número desse traficante insere o número da autoridade ou da pessoa”, explicou.

Zaque, que ficou no cargo durante um ano, em 2015, disse que, quando era secretário de Segurança de MT, recebeu uma denúncia anônima revelando o esquema e a encaminhou ao governador. “Constatei que realmente alguns daqueles números que estavam naqueles pedidos não correspondiam às pessoas que eles diziam que eram no objeto da investigação”, contou.

Ao Fantástico, o governador Pedro Taques negou ter recebido essas denúncias. “Ele não entregou em mãos para mim. Esses fatos são gravíssimos e precisam ser investigados”, disse.

Um documento assinado pelo então secretário de Segurança que diz sobre a existência de um escritório clandestino de espionagem, protocolado no dia 14 de outubro de 2015, então foi mostrado ao governador. Ele então alegou que foi constatado que existe um protocolo com o mesmo número, feito na mesma data e no mesmo horário, sobre estradas.

Agora, Taques afirmou ter determinado ao atual secretário de Segurança, Rogers Jarbas, que tome providências para investigar o caso. “Determinei ao secretário que investigue, mandei cópia ao Conselho Nacional do Ministério Público, ao procurador-geral de Justiça de MT e ao procurador-geral da República”, disse.

Entre os políticos que teveram o telefone grampeado está a deputada estadual Janaína Riva (PMDB), que, na Assembleia Legislativa de MT faz oposição ao atual governo. Nos documentos da polícia as pessoas monitoradas são identificadas por apelidos. A parlamentar, por exemplo, é “Janair”.

Ela não sabia que estava sendo monitorada e foi avisada pela reportagem do Fantástico que o celular dela tinha sido grampeado ilegalmente por essa central clandestina. Janaína Riva disse, porém, que já suspeitava, mas se surpreendeu quando leu o relatório da investigação. “Eu já suspeitava. Fui vítima de alguns ataques através das redes sociais e eu suspeitava que pudesse haver um grampo como esse já”, declarou.

Ela leu parte do relatório: “Aproximamos de vários criminosos que realizam transporte de drogas, oriundos de Cáceres [a 220 km de Cuiabá, na fronteira com a Bolívia] e região Sul de Mato Grosso, assim como para outros estados da federação. Entre esses criminosos de alta periculosidade que vem se destacando, podemos citar vulgo, o meu caso, Janair”.

Para ela, essas interceptações clandestinas são uma perda de tempo. “É um desvio de função e desvio de finalidade, financeira principalmente, porque se perde tempo ouvindo políticos, deputados, em vez de ouvir o estuprador, o homicida, quem está cometendo crime de verdade”, avaliou.

O jornalista que teve o telefone grampeado é José Marcondes, mais conhecido como Muvuca. Ao saber que os seus telefones estavam grampeados, o jornalista avaliou que a medida atenta contra a democracia. “Para mim é o fim da democracia. O estado democrático de direito é abalado com esse e outros gestos”, afirmou. Ele diz acreditar ter sido alvo devido “as forças políticas que enfrenta no estado”.

Outro telefone grampeado era do advogado José do Patrocínio, mas, no relatório da PM, esse telefone pertenceria a um criminoso. O advogado atua na área eleitoral e foi advogado da coligação que perdeu as eleições para o governo do estado, em 2014.

“Fiquei perplexo e até tristonho em saber sobre uma investigação dessa, sem nenhum indício e possivelmente algum tipo de retaliação ou de buscar informações que tenha a ver com clientes meus na área eleitoral”, lamentou.

Entre as pessoas grampeadas também estava uma mulher que teve um relacionamento amoroso com o ex-secretário da Casa Civil, Paulo Taques, que é primo do governador e que deixou o cargo na semana passada, minutos depois que a equipe do Fanstástico solicitou uma entrevista com o governador sobre o assunto.

À época dos grampos, ele estava no comando da Casa Civil.

As escutas telefônicas tiveram parecer favorável do Ministério Público Estadual e autorização da Justiça. O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rui Ramos, disse que tudo leva a crer que se trata de uma fraude. “Se houve alguma fraude, não foi atribuição de nenhum magistrado. Isso veio de fonte própria, da fonte competente que normalmente é do Ministério Público ou preparado pelas autoridades policiais”, declarou.

Fonte G1 MT