Operadoras terão que informar nomes dos proprietários de linhas

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, encaminhou ofício confidencial as operadoras de telefonia celular solicitando informações e dados de 240 números que foram alvos de interceptações entre janeiro de 2014 e maio de 2017. O pedido do magistrado foi feito após explodir o escândalo dos grampos telefônicos ilegais em que um grupo de policiais militares é suspeito de usar um sistema clandestino de escutas que funcionava num edifício comercial no centro de Cuiabá.

No ofício obtido com exclusividade pelo FOLHAMAX e encaminhado a Vivo e outras operadoras devido a portabilidade, o magistrado solicitou nome do titular da linha; ações que originiram os bloqueios; cópias das decisões judiciais entregues nas operadoras; relação dos agentes policiais autorizados a receber o fluxo das intercpetações; além dos ramais para os quais foram direcionados os números interceptados. Inicialmente,  Rui Ramos deu um prazo de cinco dias as empresas e até agora não existem informações de que os dados foram encaminhados ao Judiciário matogrossense.

A medida foi adotada pelo presidente para verificar se existiram outras "barrigas de aluguel" ou não nos números interceptados com base em decisões judiciais de magistrados. A lista de números encaminhada inclui telefones de Mato Grosso e até de outros estados, como, por exemplo, São Paulo, Maranhão, Amazonas, Tocantis, Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraná e Mato Grosso do Sul.

Os 240 números em que foram solicitadas informações referem-se a apenas a três relatórios do Núcleo de Inteligência da Polícia Militar. O TJ ainda apura informações de que este núcleo da PM, que seria clandestino, haveria solicitado grampos telefônicos em outras nove investigações, o que levaria a suspeita que mais de mil telefones celulares teriam sofrido "barriga de aluguel" no Estado nos últimos anos.

O esquema deste grupo de militares consistia basicamente em pedir a Justiça quebra de sigilos telefônicos argumentando a investigação de crimes militares e outros, como por exemplo o latrocínio de um jovem na região Norte do Estado. Na lista de números de investigados, eram incluídos os números de pessoas que não tinham nenhuma relação com ilícitos, mas que passariam a ter sua intimidade devastada ilegalmente.

O escândalo da "Grampolândia Pantaneira" veio a tona em maio após o Fantástico (Rede Globo) divulgar que jornalistas, advogados, médicos, jornalistas e a deputada estadual Janaína Riva (PMDB) foram grampeados ilegamente. A reportagem baseou-se numa denúncia dos ex-secretários de Segurança Pública e promotores Mauro Zaque e Fábio Galindo, a Procuradoria Geral da República.

Diante da repercussão, o Judiciário determinou a prisão de oito militares. O juiz Marcos Faleiros decidiu pela detenção do coronel reformado Zaqueu Barbosa, ex-comandante da PM, e o cabo Gerson Luiz Correia Júnior, que são suspeitos de comandar o esquema.

Já o desembargador Orlando Perri mandou prender o secretário-chefe afastado da Casa Militar, Evandro Lesco; o adjunto da pasta, Ronelson Jorge Barros, e o tenente-coronel Januário Batista. O cabo Euclides Torezan também foi preso por odem do magistrado, mas acabou solto nesta terça-feira após i após entregar documentos e telefone para colaborar com a Justiça.

Também sofreram prisão administrativa o ex-corregedor-geral e o diretor de Inteligência da PM respectivamente, coronel Alexandre Mendes e tenente-coronel Victor Paulo Pereira. Eles foram soltos por decisão do juiz Bruno de Oliveira Marques.

 

Fonte Folha Max