Internauta teria praticado calúnia e difamação contra juiz caso vai tramitar em Mato Grosso
O juiz federal João Moreira Pessoa de Azambuja remeteu para a 5ª Vara Federal de Cuiabá o inquérito que visa investigar um internauta mato-grossense que teria cometido os crimes de calúnia e difamação contra o juiz Sérgio Moro, de Curitiba (PR), responsável pela condução das ações da Operação Lava Jato.
A determinação foi tomada na quarta-feira (09). O inquérito ficará sob a responsabilidade do juiz Jeferson Schneider, titular da 5ª Vara.
Conforme as investigações, as ofensas ocorreram via internet no dia 15 de abril de 2015, na caixa de comentários do site G1.
Os alegados crimes ocorreram em um comentário publicado na matéria “Tesoureiro do PT é preso em casa na nova etapa da Operação Lava Jato”, reportagem que noticiava a determinação de Moro para prender João Vaccari Neto, suspeito de receber propina na Petrobras.
Um internauta, que comentou na matéria com o nome de José Arruda, postou “mensagens ofensivas” à honra do juiz Sérgio Moro e dos delegados da PF que participaram da operação, insinuando que o magistrado recebeu “malas de dinheiro” para tomar tal decisão.
Conforme apurou o MidiaNews, o comentário foi posteriormente apagado, porém outros internautas rebateram as ofensas e adiantaram que denunciariam “José Arruda” à Justiça (veja abaixo).
A Polícia Federal, por meio de quebra de sigilo de dados, identificou que o telefone e e-mail informado pelo usuário "José Arruda" pertencia, na verdade, “a Edesio da Silva Evangelista, que residiria em Cuiabá/MT”.
Todavia, pelo endereço IP - que identifica o dispositivo -, consta que o usuário que assinou como “José Arruda” seria o mato-grossense Pablo Vinícius de Andrade, que moraria em Campo Verde (137 km de Cuiabá).
Assim, como as investigações indicam que o autor da ofensa reside no Estado, as investigações foram remetidas de Curitiba para a Justiça Federal em Mato Grosso.
“Desse modo, retornando este inquérito policial da Justiça Federal deverá ser imediatamente encaminhado ao juízo da 5ª Vara para a restauração da movimentação processual, a fim de se evitar nova distribuição para este juízo, o que acarretaria o recebimento de uma nova numeração, diversa da já existente”, diz trecho da decisão.
A pena para o crime de calúnia varia de seis meses a dois anos, e multa. Já a difamação pode gerar condenação de três meses a um ano, e multa.
Veja os comentários de leitores contra o post ofensivo ao juiz:
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