Estado alega que acordos firmados na gestão passada começaram a ser honrados a partir de 2015

Um levantamento do Governo de Mato Grosso aponta que os gastos com os servidores públicos estaduais subiu R$ 2,3 bilhões durante a gestão do governador Pedro Taques (PSDB), que assumiu o Executivo em janeiro de 2015. Ao todo, o Estado gastou R$ 7,7 bilhões com a folha de pagamento do funcionalismo em 2017, ao passo que, no último ano da administração Silval Barbosa (sem partido), em 2014, esse valor foi de R$ 5,4 bilhões.

O aumento dos gastos com salários, em apenas três anos, é de 42%. A situação vem sendo utilizada pelo poder público para a adoção de “medidas de austeridade”.

O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Rogério Gallo, comparou a situação financeira de Mato Grosso com Portugal – país que, ironicamente, de acordo com reportagem da revista The Economist, só vem conseguindo superar a crise financeira após deixar de tomar medidas de austeridade.

De acordo com Gallo, é preciso melhorar o fluxo de caixa, do contrário, a administração entrará em “colapso”. “Se não melhorarmos o fluxo de caixa no curto prazo, o Estado tende a entrar em colapso financeiro. A folha em 2014 fechou em R$ 5,4 bilhões, no ano. Em 2017, sem aumentos salariais, fechou em R$ 7,7 bilhões, um aumento de R$ 2,3 bilhões. Não adianta você ter um direito, e o estado não ter condição de bancá-lo. Aí acontece o que aconteceu na Grécia e em Portugal, e aconteceu em três estados brasileiros. Em 2013 e 2014 foram aprovadas leis sem o menor estudo de impacto orçamentário. Algumas delas estão sendo questionadas no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal de Justiça de Mato Grosso”, disse o secretário em entrevista a Rádio Capital na última semana.

O Poder Executivo afirma que o aumento dos gastos na folha – que segundo o governador Pedro Taques vem “obrigando” a administração a tomar medidas de austeridade , como a aprovação da Lei do Teto de Gastos em 2017 -, é fruto de acordos realizados na gestão Silval Barbosa que beneficiaram os servidores públicos estaduais. Na atual gestão, não foi concedido aumento real a nenhuma categoria, sendo pagos apenas as reposições inflacionárias (RGA) e os acordos feitos no passado.

O Poder Executivo cita que os delegados da Polícia Judiciária Civil (PJC), por exemplo, ingressam na carreira com salário de R$ 22 mil – diferente do verificado no Estado de São Paulo, onde esse valor cai para R$ 12 mil. Já um fiscal do Procon, em Mato Grosso, possui subsídio de R$ 18 mil. No Estado Paulista este profissional tem vencimentos de R$ 8 mil.

SALÁRIOS

A falta de recursos preocupa não só o Governo, mas os próprios servidores. Isso porque, a folha de janeiro do funcionalismo foi fechada com 4 faixas de escalonamento, caso não tenha disponível os recursos para pagamento de toda folha salarial no dia 10 de fevereiro.  

As faixas salariais foram definidas da seguinte maneira: quem ganha até R$ 4 mil; quem ganha entre R$ 4 e R$ 6 mil; quem ganha entre R$ 6 e R$ 10 mil e quem ganha acima de R$ 10 mil.

Fonte Folha Max