Procuradora geral Raquel Dodge pediu juntada de delações em inquérito e posterior divisão

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que as delações do ex-governador Silval Barbosa e de sua família sejam reunidas em um mesmo inquérito para posterior desmembramento, visando que cada um dos 119 fatos supostamente criminosos seja investigado pelos respectivos órgãos competentes.

O requerimento foi feito no dia 18 de janeiro em sede das investigações da Operação Malebolge, deflagrada em setembro do ano passado (veja a lista dos 119 fatos ao final da matéria).

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), já autorizou a reunião das delações e, só a partir de então, decidirá o encaminhamento a ser dado sobre cada fato delatado.

Além de Silval, também são delatores da Malebolge: a ex-primeira-dama e ex-secretária de Estado de Assistência Social, Roseli Barbosa; o irmão de Silval, Antonio Barbosa; o médico Rodrigo Barbosa, filho de Silval e Roseli; e o ex-assessor do governador, Silvio Araújo.

As delações do quinteto revelaram supostos crimes cometidos por dezenas de políticos e empresários, envolvendo desvios de recursos públicos, propina, lavagem de dinheiro, compra de apoio e crimes contra o sistema financeiro nacional.

119 eventos

No caso de Silval, a PGR elencou 76 fatos criminosos delatados, entre eles as alegadas “compras” das mesas diretoras da Assembleia, distribuição de mensalinho a deputados, fraudes em pagamentos de precatórios, exigência de propina de empresários de diversos setores, desapropriação fraudulenta de áreas rurais, etc.

Já o irmão de Silval citou nove fatos em seus depoimentos ao Ministério Público Federal, sendo dois relativos ao suposto esquema de propina no Detran que teria beneficiado os deputados Eduardo Botelho e o deputado Mauro Savi, ambos do PSB, além do ex-deputado federal Pedro Henry (PP).

Outra situação narrada por Antonio Barbosa foi a de que soube antecipadamente da prisão de seu irmão, em 2015, por meio de um policial da Delegacia Fazendária que lhe devia favores.  

A PGR também listou outros oito eventos criminosos delatados pelo médico Rodrigo Barbosa, a exemplo das propinas que ele confessou ter recebido das empresas Sal Locadora e Webtech Software.

Em relação à Roseli, constam dois fatos. O primeiro é sobre as esquemas nos convênios da Setas, que chegaram a resultar na prisão dela durante a operação Arqueiro, em 2015. O segundo é relativo a outras vantagens indevidas pagas por outras empresas que tinham contrato com a secretaria na época em que Roseli comandava a pasta.

No que tange a Silvio Araújo, considerado braço-direito de Silval, foram elencados 24 eventos criminosos, parte deles confirmando os esquemas delatados pelo ex-governador.

Entre os esquemas, estão os alegados pagamentos de propinas de empreiteiras que integravam o programa MT Integrado, o repasse de R$ 53 milhões a título de vantagem indevida a cinco conselheiros do Tribunal de Contas e crimes cometidos no âmbito da extinta Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de 2014 (Secopa).

“Considerando a conveniência de que os diferentes expedientes originados da Operação Ararath sejam objeto de avaliação conjunta pela Autoridade Policial e, oportunamente, pelo órgão do Ministério Público - mormente para o fim de que se afira a extensão da relação existente entre os detentores e não detentores de foro especial neste Tribunal -, mostra-se salutar, efetivamente, a reunião dos procedimentos. Desse modo, defiro o pedido formulado pela Procuradora-Geral da República na promoção retro para o fim de determinar a remessa do presente expediente ao Departamento de Polícia Federal para juntada ao Inquérito 4596 e prosseguimento das investigações”, disse o ministro, ao autorizar a reunião das delações.

Veja a lista completa dos eventos criminosos elencados pela PGR em relação a Silval Barbosa: