Mais de 100 casos de violência contra homossexuais foram denunciados

Em Mato Grosso, entre janeiro e dezembro de 2017, foram registradas 14 mortes e 114 casos de violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – grupos que compõem a sigla LGBT. Os dados são do setor de estatística da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp-MT).

Os números de ocorrências de homofobia registradas apenas no início deste ano também chamam a atenção. Em apenas quatro meses, foram oito mortes e 33 crimes registrados pela Polícia Civil.

Nesta quinta-feira (17) é celebrado o Dia Internacional de Combate à Homofobia, quando são realizados atos em todo o mundo para combater a violência contra pessoas por identidade de gênero e/ou orientação sexual. Foi nesta data, em 1990, que a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou o termo "homossexualismo" da lista de doenças e problemas de saúde.

Segundo o Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia (GECCH), da Sesp, em relação ao ano de 2016, o número de homicídios de pessoas do grupo LGBT aumentou 50% em todo o estado.

Entre os casos que mais chamaram a atenção em 2017 está o da travesti Natália Pimentel, de 22 anos, que foi atropelada em um ponto de prostituição em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, depois que a vítima se negou a fazer um programa com o suspeito do crime por R$ 17.

O caso ocorreu em julho de 2017 e o suspeito do crime, Thiago Marques, de 28 anos, chegou a ter a prisão decretada pela Justiça e foi detido em outubro de 2017, no bairro Osmar Cabral, em Cuiabá. Até então, ele respondia pelo crime em liberdade. Thiago morreu de causas naturais naquele mesmo ano.

Outro caso ocorreu em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, quando a travesti Tabata Brandão, de 30 anos, foi morta a tiros em junho daquele ano, após uma discussão. Valdinei Souza da Solva, de 24 anos, foi preso em setembro, acusado de cometer o crime.

Ele teria xingado a vítima e outras travestis na rua. Tabata revidou as agressões verbais e o homem foi até a casa dele, pegou uma arma de fogo e voltou ao local da discussão para cometer o crime. Valdinei foi encontrado em um barraco de madeira no bairro Pedra 90.

Ocorrências

Em Mato Grosso, desde 2009, os boletins de ocorrências registrados contam com a motivação de homofobia. Em 2010 foi incluído o campo para nome social de travestis e transexuais e em 2016 passou a conter a orientação sexual.

Em 2016, foram registradas sete mortes motivadas por LGBTfobia. Em 2011, foram nove assassinatos registrados; em 2012, foram oito; em 2013 , o número de casos subiu para 11; o ano de 2014 fechou com 10 casos e, em 2015, foram sete ocorrências.

Quanto ao número de ocorrências, foram 24 ocorrências registradas no ano de 2012, 45 casos em 2013 e 27 casos em 2014. No ano seguinte, o estado registrou 60 ocorrências de crimes com motivos homofóbicos e em 2016, chegou a 67.

No ano passado, foi divulgado pelo GECCH que Mato Grosso tem uma morte por homofobia a cada 367 mil habitantes e ocupa a terceira posição no ranking nacional.

Pacto federal

O governo federal lançou nessa quarta-feira (16), em Brasília, um pacto nacional de enfrentamento à violência contra os grupos que compõem a sigla LGBT. Os governos dos estados e do Distrito Federal terão de manifestar, individualmente, a adesão ao programa.

A portaria que institui o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica foi publicada no Diário Oficial da União e "tem por objetivo promover a articulação entre a União, Estados e Distrito Federal nas ações de prevenção e combate à LGBTfobia".

Violações de direitos

De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, em 2017, o Disque 100 registrou 1.720 denúncias de violações de direitos de pessoas LGBT.

A cada 10 casos, 7 são referentes a episódios de discriminação. A violência psicológica aparece em 53% das denúncias, e a física, em 31%. O somatório é maior que 100% porque, muitas vezes, um único caso é composto de diferentes tipos de violação.

Segundo o Conselho Federal de Psicologia (CFP), em 2016, 343 pessoas foram mortas pela LGBTIfobia. A sigla usada pela entidade inclui a letra I, de intersexual – alguém que, por razões genéticas ou de desenvolvimento fetal, não se enquadra na definição típica de "masculino" ou "feminino".

Fonte Folha Max