Esteve em pauta o Código Municipal de Obras e fortalecimento da Parceria.

A certeza de que uma cidade está crescendo, desenvolvendo e progredindo é percebível também por meio das obras ligadas a construção civil, no aquecimento das vendas das lojas do ramo e na mão-de-obra empregada.

São residências, comércios, empresas e indústrias se instalando e edificando seus prédios em diversas regiões da cidade de Matupá, seguindo o planejamento urbanístico estratégico do município.

No sentido de otimizar e avançar no contexto de autorização e aprovação dos projetos de engenharia civil e arquitetura, um grupo de representantes dos profissionais que atuam no setor estiveram reunidos com o Prefeito Valtinho Miotto na sede do Paço Municipal, Senador Jonas Pinheiro.

Foram debatidas ideias, sugestões e propostas ligadas a possíveis revisões e adequações no Código Municipal de Obras. Tópicos com Taxa de Ocupação dos Terrenos e Recuos, Aprimoramento do Sistema de Protocolos de Projetos e seus Anexos junto ao Departamento Municipal de Engenharia e a dinâmica dos serviços de Licenciamento e Fiscalização foram abordados a fim de estabelecer maior agilidade e interação entre os profissionais liberais e os técnicos da Prefeitura no sentido de uniformizar os processos dentro das normativas, preceitos e exigências da legislação vigente.

O Prefeito Valtinho Miotto disse que a reunião foi muito produtiva e que fará estudos técnicos e de cunhos administrativo e jurídico para que legitime as possíveis adequações. Ele lembrou que o Código Municipal de Obras é o instrumento que permite à Administração pública exercer o controle e a fiscalização do espaço edificado e seu entorno, garantindo a segurança e a salubridade das edificações.

“É importante trazer os profissionais em engenharia, arquitetura e urbanismo para essa discussão positiva e salutar, pois o Código de Obras é um instrumento legal que assegura melhor qualidade de vida aos habitantes deste pujante município”, declarou o Prefeito Valtinho Miotto.

Fonte Olhar Notícias/Noticia Vip