CREAS, Secretaria de Educação e o MPE realizam campanha ao longo do mês de Maio.

O Centro de Referencia Especializado de Assistência Social (CREAS) em parceria com o Ministério Público Estadual e a Secretaria de Educação realizou reunião expositiva, orientativa e de conscientização sobre o grave e cada vez mais frequente problema social relativo aos casos de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Neste primeiro momento foram convidados para uma palestra e bate-papo, aberto, franco e participativo, os taxistas, moto-taxistas, motoristas do transporte escolar e proprietários de hotéis, pousadas e motéis.

Na Sala do Tribunal do Jurí da Comarca de Matupá, a Psicóloga Marlene Tomaz e a Promotora de Justiça Dra, Rebeca Rego, solicitaram uma mobilização maior da sociedade, motivando as denúncias de violência e abuso pelo Disque 100 ou 197, e também orientaram e informaram os presentes sobre a eficiência da rede protetiva na redução dos casos, como: o CREAS, Conselho Tutelar, Juizado da Infância e Adolescência, Ministério Público Estadual, entre outros órgãos e instituições.

Além de tratativas em relação a proibição do transporte de menores desacompanhados dos pais ou responsáveis legais, ou ausência de documentos exigidos e autorização judicial em casos específicos e obrigatórios, também esteve em pauta as penalizações para os que infringirem a lei ao admitir a presença e permanência de crianças e adolescentes nos estabelecimentos como hotéis, bares, boates, entre outros ambientes do gênero. 

O MPE atua de diversas formas: investiga, propõe punições e trabalha junto com a sociedade para prevenir essas práticas e garantir a proteção necessária às vítimas de abuso e exploração sexual.

A utilização da sexualidade de uma criança ou adolescente para prática de qualquer ato de natureza sexual é crime previsto em lei: Desnudar, tocar, acariciar as partes íntimas, levar a criança a assistir ou participar de práticas sexuais de qualquer natureza, pornografia infantil, constituem características desse tipo de crime que deve ser combatido no âmbito familiar e na sociedade.

A lei diz, que toda criança deve ter os mesmos direitos dos adultos, e que deve receber atenção especial da família e de toda a sociedade, pois precisa crescer e se desenvolver de forma segura, saudável e feliz.

Em 18 de Maio comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e o CREAS estará promovendo ciclo de palestras, teatros, afixação de faixas e desenvolvendo divulgação nos veículos de comunicação e mídias virtuais.  

Fonte Olhar Notícias