Projeto concede aumento de diárias aos servidores, coordenadores, chefe de departamento e secretários

Sob a presidência do vereador Paulo Cesar Dendena (PMDB), foi realizado na segunda-feira, 04/09, a 15ª sessão ordinária desta legislatura. Na sessão foram apresentados projetos de lei do Executivo, do Poder legislativo e votado projetos que já estavam em tramitação na Casa e receberam parecer das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

O ponto polemico da sessão, e o mais aguardado pelo publico presente tratava do Projeto de lei do Executivo de nº 018 /2017, de junho de 2017, que concede aumento de diárias aos servidores, secretários e ao Prefeito. O projeto foi apresentado e votado no mês de junho deste ano recebendo parecer favorável das comissões para o aumento das diárias dos servidores e secretários. Os próprios Parlamentares já haviam falado em sessões anteriores da necessidade de aumento para os servidores e secretários, pois segundo eles os valores estavam defasados e não cobriam as despesas durante as viagens.

Quando da analise pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, o artigo que concedia aumento ao Chefe do Executivo foi suprimido do projeto, mantendo apenas os que concediam aumento aos servidores, coordenadores, chefes de departamento  e secretários.

Em plenário o projeto foi aprovado conforme parecer da relatoria das duas comissões e encaminhado para sansão do Prefeito, que vetou o artigo suprimido, exatamente o que não lhe concedia o aumento da diária. Vetado foi novamente encaminhado a Câmara para nova analise das comissões e votação em plenário. Em uma primeira tentativa de votação, o líder do Prefeito, Vereador Sarado (PSC), ao ver que o veto seria derrubado pediu vista ao projeto, numa tentativa de conseguir os votos favoráveis ao prefeito. Estando dentro do prazo regimental o pedido de vista foi aprovado e baixado as comissões.

Levado mais uma vez a plenário, uma vez que o prazo regimental de 30 dias para apreciação do veto estava vencendo, o veto foi derrubado por 8 votos pela derrubado, um a favor e uma abstenção. O projeto segue agora para a Prefeitura, e deve ser sancionado conforme a primeira aprovação.

Fonte Assessoria