EDITAL Nº 001/ACOAPA/2018

O  Tenente Coronel  PM Gildázio Alves da Silva – Autor Executivo do Projeto Social de Prevenção Primária e a Srª Flávio Rebouças - Presidente da Diretoria Executiva da Associação Comunitária de Orientação e  Aprendizagem ao Adolescente de Peixoto de Azevedo-MT - ACOAPA. Projeto Luz do Amanhã: Cultivando Segurança com Integração Social”, através da COMISSÃO DE MATRICULAS E ADMISSÃO DE ALUNOS – ACOAPA, com fundamento nas deliberações tomadas na reunião do 10/01/2018 e com fulcro no Art. 40 do Estatuto Social da ACOAPA, TORNA PÚBLICO, a Abertura de Inscrição e Processo de Seleção Para Admissão de Alunos no PROJETO LUZ DO AMANHÃ: CULTIVANDO SEGURANÇA COM INTEGRAÇÃO SOCIAL – 2018.

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES,  DAS INSCRIÇOES, VAGAS, SELEÇAO E MATRICULA.

• – Disposições preliminares
  • – A ACOAPA. Projeto Luz Do Amanhã: Cultivando Segurança Com Integração Social – 2018 é uma proposta da Polícia Militar e tem como finalidade, congregar adolescentes de 12 a 17 anos de idade, de ambos os sexos, a fim de instruí-los sobre Orientações Policial Militar, técnicas de plantio e cultivo de hortaliças e educá-los intelectual, moral e civicamente, baseando-se no trabalho, na honestidade, no direito à convivência familiar e comunitária, no respeito as leis, no amor a Deus, a pátria e ao próximo (assemelhados à guarda mirim). Visando a prevenção à delinquência juvenil, às drogas e à violência e contribuindo na melhoria da convivência familiar e comunitária. A produção das hortaliças, serão destinadas às famílias dos alunos matriculados e as escolas públicas fins de complemento da merenda escolar
  • - A inscrição no Processo Seletivo implica, desde logo, a ciência e aceitação tácita pelo aluno e pais, das condições estabelecidas neste Edital e em editais complementares ou de retificações. Antes de efetuar a inscrição, é de responsabilidade do aluno e pais, conhecer todas as determinações referentes ao Processo Seletivo para certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para o processo de admissão no Projeto, documentos comprobatórios dos requisitos exigidos por ocasião da matricula e admissão se convocado.

• Das Inscrições, Vagas, Seleção e Matricula.
  • – Requisitos Para Inscrição e Matriculas:

1) Requisitos estatutários (ACOAPA):

1. a) Ter entre doze a dezessete anos de idade (menino e menina);
2. b) Estar matriculado em escola do município;
3. c) Ter frequência assídua na escola, evitando faltar às aulas;
4. d) Ter o consentimento por escrito dos pais ou responsável.

2) Requisitos Complementares (Instituição Ensino):

1. a) Ter Boa Conduta Disciplinar e Comportamental
2. b) Não estar matriculado em Programas Sociais
3. c) A Direção Escolar em conjunto com o Corpo Docente, após recebimento das fichas de matriculas preenchidas pelos alunos e pais e/ou responsáveis, com fundamentos nos indicativos de históricos escolares de convivência dos seus alunos e outras situações atinentes às particularidades de condutas comportamentais no âmbito da comunidade escolar, poderão fazer as devidas seleções dos alunos matriculados para frequentarem o projeto.
4. d) A Direção Escolar em conjunto com o Corpo Docente, apresentarão a Relação Nominal dos Alunos Selecionados por ordem de Classificação, obedecidos os critérios estabelecidos neste Edital. Os primeiros alunos, em seus respectivos períodos de estudos, serão convocados para matriculas e admissões na ACOAPA. Projeto Luz Do Amanhã: Cultivando Segurança Com Integração Social.

3) Da Excepcionalidade:

1. a) Excetuam dos requisitos acima especificados, adolescentes em situação de vulnerabilidade, encaminhados pelo CREAS e ou Conselho Tutelar, recomendados e com anuência da Promotoria de Justiça e Vara da Infância e da Juventude.

• - Período de Inscrição:

2018. Abertura das Inscrições: Dia 15 de Janeiro de 2018.
2019. Encerramento das Inscrições: Dia 14 de Fevereiro de 2018
2020. Horários:

- Das 07h00min  às 11h00min

- Das 13h00min às 17h00min

• - Dos locais de Inscrição:

1. Sede do Comando Regional 15;
2. No Distrito de União do Norte - no Núcleo da Policia Militar.
   • - Do número de Vagas:
3. 100 (cem) Vagas Alunos para o Período Matutino;
4. 100 (cem) Vagas Alunos para o Período Vespertino

Obs: Os Números de Vagas a cima especificado serão distribuídos entre  as escolas participantes do processo seletivo e entidades beneficiadas;

1. c) 30 (trinta) vagas Alunos para Período Matutino no Distrito de União do Norte;
   • – Do funcionamento do Projeto Social

- As aulas teóricas e de orientação policial funcionarão no Prédio da Assistência Social de Peixoto, Já no Distrito de União do Norte será  realizada no Prédio da Assistência Social em União do Norte, local onde será estruturado a horta para o plantio o colheita de hortaliças.

• - O Processo Seletivo será realizado em uma única fase, cujos detalhes estão descritos em capítulo especial do presente Edital. A COMISSÃO DE MATRICULAS E ADMISSÃO DE ALUNOS – ACOAPA divulgará a relação nominal dos Alunos Selecionados no Processo Seletivo na segunda quinzena de Fevereiro de 2018. A Relação Nominal dos Alunos Selecionados será por ordem de Classificação, obedecidos os critérios estabelecidos neste Edital. Os cem primeiros, em seus respectivos períodos de estudos, serão convocados para matriculas e admissões na ACOAPA. Já no Pólo de União do Norte, será os trinta primeiros do período matutino.
• - A COMISSÃO DE MATRICULAS E ADMISSÃO DE ALUNOS – ACOAPA funcionará junto ao Comando Regional da Polícia Militar em DE Peixoto de Azevedo-MT, situado na Rua Mauro Quirino nº 39, Bairro Centro Peixoto de Azevedo-MT – Fones: 66 99907-0245 – 66 3575-1494, com atendimento de segunda-feira à sexta-feira, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Peixoto de Azevedo-MT., 10 de  Janeiro de 2018.

“Há que se cuidar do broto

pra que a vida nos dê flor e  fruto!”

Fonte ACOAPA