Aquisição de Retroescavadeira PC, Diminuição da Carga Tributária incidente na Mineração de Pequeno e Médio Porte e Desburocratização das Permissões de Lavra Garimpeira.
O Deputado Federal Carlos Bezerra (MDB) esteve visitando nesta segunda-feira (15) a sede da Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (COOGAVEPE).
Na oportunidade ele esteve acompanhado do Deputado Estadual Silvano Amaral e dos Prefeitos de Matupá Valtinho Miotto e de Guarantã do Norte Érico Stevan.
Na reunião de trabalho com os membros da Diretoria da Cooperativa, Empresários do Setor Mineral e Lideranças Políticas de Peixoto de Azevedo, o parlamentar recebeu reivindicações para aquisição de 01 Retroescavadeira (PC) para projetos de recuperação de áreas degradadas e a fomentação das cadeias produtivas pós-processo de extração de ouro nos garimpos legalizados pela COOGAVEPE.
Outro protocolo diz respeito ao gestionamento político do Deputado Federal junto a Presidência da República para revisão da Carga Tributária incidente na atividade garimpeira de pequeno e médio porte, como é o caso do aumento da CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais e o IOF (Imposto sobre Operação Financeira) que está gerando a elevação de custos de produção.
O Presidente da COOGAVEPE, Gilson Gomes Camboim, ressaltou que a carga tributária sobre a mineração brasileira já está entre as maiores do mundo. Para ele, com a elevação da CFEM – será ainda mais difícil manter o nível de atividade na região, bem como para o Brasil superar os efeitos nocivos da crise financeira.
“Os seis municípios de abrangência da cooperativa dependem direta e indiretamente da mineração e o aumento desses tributos federais provocou uma forte retração no setor, causando o desaquecimento econômico e a diminuição dos postos de trabalho no ano de 2017”, destacou o Presidente Gilson Camboim.
A COOGAVEPE também reivindicou ao Deputado Carlos Bezerra que interceda junto ao DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) para desburocratização do processo de autorização de PLG (Permissão de Lavra Garimpeira), ou seja, crie mecanismos e ferramentas que agilize as autorizações, permissões, critérios e normativas de aprovação dos projetos, principalmente quando inseridas no contexto de cooperativismo.
Uma reunião será agendada diretamente com o Presidente Michel Temer para discutir os assuntos que tem emperrado o setor mineral Mato-grossense, uma das mais fortes cadeias produtivas da economia estadual.
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