SEMA-MT e COOGAVEPE fazem força-tarefa para regularizar, organizar e legalizar atividade de extração mineral.

A Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe) está desenvolvendo de forma pioneira no estado de Mato Grosso o processo de legalização das balsas de extração mineral que atuam em aproximadamente 70 km de extensão do Rio Peixoto, abrangendo as cidades de Peixoto de Azevedo, Novo Mundo e Nova Guarita.

Uma parceria técnica foi firmada entre a Coogavepe e SEMA-MT de Guarantã do Norte para viabilizar a legalização das dragas, desde que estejam cumprindo as normativas, diretrizes e determinações da legislação ambiental.

O trabalho inicial foi proceder em 2015/2016 o cadastramento dos proprietários de balsas e o ingresso dos mesmos no quadro de cooperados da Coogavepe. Em seguida foram recolhidas as taxas obrigatórias junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a ajuntada de documentação necessária para o protocolo de solicitação do Licenciamento Ambiental.

Em reunião na Câmara de Vereadores ficou definido que 28 balseiros deverão ser retirados da clandestinidade por meio de assistência técnica e logística, além de consultoria jurídica e administrativa para que atuem dentro da legalidade.

“Essa cooperação técnica envolve a Coogavepe, Escritório Regional da SEMA e o Ministério Público Estadual para que esta modalidade de extração de ouro esteja em conformidade a legislação ambiental vigente”, declarou o Diretor Regional da SEMA-MT, Luciano Moraes.

Outra boa notícia dada pelo Diretor do Departamento Ambiental da COOGAVEPE, o Geólogo Emílio Miguel, é de que serão desenvolvidos pelos balseiros cooperados projetos e ações de mobilização ligadas a preservação das nascentes, encostas, leitos e margens dos rios,  preservação das Reservas Legais, Áreas de Preservação Permanente e Unidades de Conservação, além da tomada de medidas impeditivas ligadas aos procedimentos que provocam o assoreamento, poluição química e a degradação da bacia hidrográfica.

O Técnico Analista em Licenciamento Ambiental da SEMA-MT, Júlio Cesar Arrais, disse que em aproximadamente 30 dias os Balseiros terão acesso aos Licenciamentos Ambientais e que as vistorias para emissão dos relatórios está na etapa de finalização.

“Essas balsas geram dezenas de empregos e todo ouro extraído será vendido com nota fiscal, em nome do cooperado, com seu CPF, o que permitirá o controle sobre a comercialização do minério, garantindo dividendos econômicos para os municípios e o incremento da receita tributária pública. A SEMA-MT continuará executando seu papel de fiscalização da atividade, porém a COOGAVEPE está tendo um papel preponderante no sentido de orientar, organizar, planejar e fazer com que sejam cumpridas as determinação da legislação para que o empreendimento mineral não sofra as penalizações e sanções quando executado irregularmente. Esperamos que os garimpeiros tenham essa consciência de explorar o ouro no Rio Peixoto, mas de forma racional, responsável e com sustentabilidade ambiental”, comentou Júlio Cesar Arrais.  

Fonte Assessoria - COOGAVEPE