Segundo Gallo, há uma dúvida jurídica se a hora-aula deve ser paga só quando o instrutor está de folga, ou se ele pode receber mesmo quando estiver em seu horário de trabalho.

O procurador geral do Estado, Rogério Gallo, reuniu-se nesta semana com o secretário de Segurança, Roger Jarbas, e com o novo comandante da Polícia Militar, coronel Marcos Vieira da Cunha, para buscar uma solução jurídica sobre como pagar as horas-aula aos instrutores da própria corporação  que deram cursos de formação de oficiais e promoção a sargentos, entre outros.

Segundo Gallo, há uma dúvida jurídica se a hora-aula deve ser paga só quando o instrutor está de folga, ou se ele pode receber mesmo quando estiver em seu horário de trabalho. Essa pendência se arrasta desde 2014. O procurador geral informou aos representantes da segurança pública que será feito um parecer e encaminhado para discussão junto ao Colégio de Procuradores.

“Ainda nesta semana o Colégio de Procuradores vai analisar a matéria e dar uma solução definitiva para essa questão que já vem de alguns anos. São pessoas que ministraram os cursos e ficaram sem receber, exatamente por dúvidas jurídicas com relação à interpretação de quem tem direito a receber essas horas-aula e quais os requisitos para o pagamento”, afiançou Rogério Gallo.

O secretário Roger Jarbas disse que a questão das horas-aula é muito importante para a Polícia Militar e também para outras instituições públicas. Após o encontro o secretário disse estar otimista quanto a uma solução para essa pendência.

“É uma demanda da Secretaria de Segurança Pública e das forças de segurança. Eu tenho convicção que nós vamos conseguir resolver essa questão das horas-aula e nossos profissionais estarão motivados para ministrar os cursos e receberem do Estado aquilo que lhes é de direito” afirmou Rogers.

O coronel Marcos Vieira da Cunha considerou a reunião na PGE como muito produtiva e positiva. A posição na corporação é de expectativa. “Foi uma reunião bastante proveitosa, em que conseguimos chegar a um denominador comum. Nós estaremos aguardando o parecer para que possamos implementar as horas aulas da Polícia Militar em todos os cursos de formação dos policiais militares”, destacou o coronel Cunha.

Fonte Folha Max