Decisão indica que novos desdobramentos do esquema de escutas telefônicas ocorram nos próximos dias

O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, solicitou, na terça-feira (25), que o Sistema Penitenciário Federal reserve oito vagas em presídios federais de segurança máxima para eventuais presos do Estado. Um dos ocupantes das vagas será o cabo Gerson Correa Júnior, preso desde 23 de maio, sob a acusação de ser um dos responsáveis por operar o sistema de interceptações telefônicas ilegais em Mato Grosso.

Quatro das oito vagas devem ser destinadas aos militares que já estão presos em razão de participação no esquema de escutas ilegais em Mato Grosso. Além de Corrêa, também devem ser encaminhados a presídios de segurança máxima os coronéis Evandro Lesco, Zaqueu Barbosa e Ronelson Barros.

As outras quatro podem ser destinadas a novos alvos de mandados de prisão, que ainda devem ser expedidos pelo desembargador, em razão do esquema de grampos clandestinos. Nos bastidores, comenta-se que nos próximos dias, ocorra desdobramentos das investigações dos grampos ilegais no Estado.

A intenção de Orlando Perri é impedir que os membros do grupo que praticava as interceptações ilegais possam impedir apurações sobre o caso, que estão sendo feitas em diversos setores, como a Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público Estadual, TJ-MT e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Apesar de ter solicitado oito vagas, por enquanto o desembargador somente pediu, de modo oficial, o encaminhamento do cabo Gerson Correa Júnior a uma unidade federal de segurança máxima. A decisão do magistrado foi encaminhada para a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) de Mato Grosso do Sul, que irá verificar se há vaga na unidade prisional.

O desembargador decidiu pelo encaminhamento de Gerson Correa, que está preso desde 23 de maio, a uma unidade de segurança máxima, após vistoria realizada pelos juízes Geraldo Fidélis, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, e Bruno D'Oliveira Marques, da 11ª Vara Criminal, revelar que o cabo possuía diversos privilégios na Ronda Ostensiva Tática Móvel (Rotam), onde o cabo estava preso.

A vistoria revelou que o cabo chegou a sair do alojamento onde estava detido e ir para uma boate da capital, onde teria tomado cerveja e assistido a uma sessão de strip-tease. Além disso, Correa também teria benefícios como banho de sol fora de horário permitido, visitas além da quantidade determinada, acesso à internet, televisão de tela plana, geladeira, ar-condicionado e aparelho celular.

Em razão dos benefícios encontrados, o desembargador Orlando Perri, responsável por conduzir o inquérito dos grampos ilegais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), determinou, na terça-feira, que o cabo fosse encaminhado ao Centro de Custódia da Capital (CCC). Ele deverá permanecer no local enquanto não encontra uma vaga em um presídio federal de segurança máximo no País.

A prioridade é que a unidade de segurança para a qual ele será encaminhado seja a de Mato Grosso do Sul. Porém, caso não haja vagas no local, o militar poderá ser levado para outro Estado.

O ESQUEMA DE GRAMPOS

Segundo denúncia encaminhada pelo promotor de Justiça Mauro Zaque à Procuradoria Geral da República, as interceptações telefônicas feitas por membros da Polícia Militar e por outros integrantes do alto escalão do Executivo estadual eram ilegais. Diversas figuras do Estado foram interceptadas ilegalmente desde 2014. Teriam sido alvos da irregularidade políticos com mandatos, assessores, advogados, jornalistas, policiais, entre outros.

A denúncia aponta que os grampos eram concedidos por meio do esquema de “barriga de aluguel”, no qual o Núcleo de Inteligência da Polícia Militar solicitava interceptações de eventuais criminosos – no caso, uma quadrilha de tráfico de drogas e, posteriormente de assaltantes – e incluía os nomes de outros alvos, que não tinham relação com os crimes.

Na denúncia encaminhada por Zaque, é relatado que os grampos eram solicitados a um juiz de Cáceres pelo Ministério Público Estadual, com base em pedidos da Inteligência da PM. No entanto, outros magistrados do Estado também teriam concedido quebras de sigilo ilegais, sem perceber que entre eles havia terminais sem relação com o crime.

O esquema gerou repercussão nacional e foi alvo de reportagem do programa “Fantástico”, da Rede Globo. Além de Gerson Correa, outros cinco militares também foram presos por suspeita de participação no esquema criminoso. São eles os coronéis Evandro Lesco, Zaqueu Barbosa e Ronelson Barros, o tenente Januário Batista e o cabo Euclides Torezan. Os dois últimos foram colocados em liberdade.

Dos presos, cinco militares, com exceção de Torezan, foram denunciados pelo Ministério Público Estadual pelos crimes de ação militar ilícita, falsificação de documento, falsidade ideológica e prevaricação.

Fonte Folha Max