TJ mantém prisão de esposa que matou soldado da PM em União do Norte

Magistrado cita que mulher atirou contra policial ao soltar cachorro
TJ mantém prisão de esposa que matou soldado da PM em União do Norte

O desembargador Pedro Sakamoto, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou pedido de habeas corpus da defesa de Deise Ribeiro de Oliveira, principal suspeita de assassinar o policial militar e seu marido, Moshe Dayan Simão Kaveski. O crime ocorreu no dia 4 de dezembro, no Distrito de União do Norte, em Peixoto de Azevedo.

Na decisão, Sakamoto aponta a existência de elementos suficientes para que a prisão da suspeita seja mantida. “Com efeito, analisando perfunctoriamente os autos, não verifico, em sede de cognição sumária, a existência de elementos suficientes que evidenciem a ilegalidade na manutenção do édito prisional impingido, porque, aparentemente, o juízo fundamentou a necessidade da medida para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal”,  diz trecho da decisão.

O magistrado aponta que as investigações indicam que Denise teria planejado e executado o crime contra o próprio marido. “A paciente, supostamente, teria efetuado diversos disparos de arma de fogo contra a vítima, que atingiu-a na região da cabeça e tórax, que veio a óbito no local”, descreve a decisão. 

O desembargador ainda ressalta conforme o próprio entendimento do Supremo Tribunal Federal, que o pedido de HC impetrado não tem previsão legal, já que o documento foi impetrado com caráter de urgência. “Ante o exposto, e por não visualizar manifesta ilegalidade no decreto constritivo, indefiro a liminar vindicada, devendo a irresignação defensiva ser objeto de deliberação após a tramitação regular do habeas corpus conforme entendimento sedimentado no Supremo Tribunal Federal, a liminar, na via eleita, não tem previsão legal, sendo criação da jurisprudência para casos em que a urgência, necessidade e relevância da medida se mostrem evidenciadas de forma indiscutível na própria impetração e nos elementos de prova que a acompanham”, aponta.

O pedido ainda será analisado no mérito pelos magistrados da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Moshe foi assassinado com tiros a queima-roupa na cabeça e no tórax, assim que chegou em casa com a esposa.

Deise Ribeiro foi detida no mesmo dia do crime, após entrar em contradição em depoimentos prestados na delegacia de Peixoto de Azevedo. A versão apresentada por Denise a polícia foi de que dois homens em uma moto abordou o casal na porta de casa e efetuou os disparos contra o policial.

A versão foi derrubada a partir das investigações da Polícia Civil. A Polícia Civil aponta que o PM não percebeu que seria executado e foi atingido quando iria soltar o cachorro. A arma usada no crime foi do próprio PM. 

Fonte Folha Max

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