Zaqueu Barbosa havia solicitado que ação fosse parada enquanto pedido sobre quebra de sigilos não fosse julgado

 ex-comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Zaqueu Barbosa, desistiu de um habeas corpus que pedia a suspensão de uma ação na Justiça que o acusa dos crimes de falsificação de documento em repartição militar e falsidade ideológica. Ele é suspeito de fazer parte de uma organização criminosa que atuava dentro da PM e foi responsável pela interceptação telefônica ilegal de “inimigos políticos”, e até mesmo aliados, do governador Pedro Taques (PSDB).

O pedido foi feito pela defesa do oficial PM nesta quarta-feira (12) durante sessão da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-MT), onde tramitava o pedido. O relator, o desembargador Luiz Ferreira da Silva, aceitou o pedido e determinou o arquivamento dos autos. 

A despeito do Ministério Público Estadual (MP-MT) já ter pedido a condenação do coronel PM em sede de alegações finais - fase processual que antecede a sentença do juiz -, a desistência do habeas corpus pode ser um indício de que um acordo de colaboração premiada esteja em negociação. 

No habeas corpus, o coronel PM exigia a suspensão da ação no TJ-MT enquanto não fosse julgado seu pedido de “expedição de ofício às operadoras de telefonia a fim de informarem a existência de pedidos de quebras de dados cadastrais e/ou decisões judiciais de interceptação telefônica dos contatos telefônicos que supostamente foram alvos da operação fraudulenta e, quais e-mails receberam os citados dados”.

O pedido já tinha sido negado pela Justiça anteriormente, fato que fez Zaqueu Barbosa interpor o habeas corpus para tentar alterar a decisão que, segundo ele, atenta contra os princípios do "contraditório", e da "ampla defesa", no processo judicial.

O HC também solicitava que o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) informe qual computador era utilizado pelo Cabo PM Gerson Correa - outra peça chave do esquema de interceptações, batizada de “Grampolândia Pantaneira”.

GRAMPOLÂNDIA

O esquema de interceptações telefônicas ilegais em Mato Grosso ganhou as manchetes dos meios de comunicação após a veiculação de duas reportagens do programa Fantástico, da Rede Globo, que foram ao ar em maio e julho de 2017. Jornalistas, médicos, advogados, políticos e até uma amante do ex-secretário da Casa Civil, Paulo Taques, sofreram interceptações telefônicas clandestinas que teriam sido feitas por policiais militares. De acordo com as investigações, a alta cúpula da gestão do governador Pedro Taques (PSDB), bem como oficiais de prestígio na PM – como coronéis e tenentes-coroneis -, estariam envolvidos na fraude.

Há pouco mais de um ano o processo tramitava no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) sob a condução do desembargador Orlando Perri. No entanto, em outubro de 2017, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, avocou (reinvidicou) os autos à instância superior pela suspeita de participação de Taques no esquema.

Posteriormente, os autos foram desmembrados entre os réus militares e civis. Apenas a investigação contra Taques segue na corte superior. 

Fonte Folha Max