O vereador Peixotense, Gleison Noleto, esteve acompanhando representantes de cooperativas, associações, empreendedores, gestores de mineração, empresários e garimpeiros nas discussões junto à Assembleia Legislativa de Mato Grosso com objetivo de isentar ou pelo menos minimizar os impactos da taxação do minério proposta pelo Governo do Estado.

 

A AL-MT aprovou nesta segunda-feira (19), o Projeto de Lei que institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TRFM), bem como formalizou a instituição do Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CERM).

 

A Deputada Estadual, Janaína Riva, foi ferrenha ao defender critérios, regras, normas e tributação mais amenas aos considerados pequenos garimpeiros ou garimpeiros artesanais que fazem da atividade sua principal fonte de sustentação familiar.

 

O vereador Gleison Noleto que defendia a isenção dos pequenos mineradores e também maior apoio para pesquisas, celeridade na liberação de licenças ambientais, assistência geológica, capacitação profissional, funcionalidade dos órgãos públicos ligados ao setor e incentivo aos projetos de extração pautados pela sustentabilidade ambiental, disse que não foi possível viabilizar a ISENÇÃO, mas a luta e persistência da classe garimpeira e das lideranças políticas do Vale do Peixoto resultou na diminuição significativa do valor a ser pago pelo grama do ouro.

 

“Não foi o que queríamos, mas com o apoio irrestrito e com efetivo conhecimento de causa relacionada a atividade garimpeira por parte da deputada Janaina Riva e deputados Dilmar Dalbosco e Oscar Bezerra, conseguimos diminuir o valor do tributo de 0,035 da UPF/MT (R$ 7,73 por grama) para 0,015 da UPF/MT (R$ 3,31 por grama). Tornar a taxação mais acessível é a certeza de que a atividade não será engessada e que nossos garimpeiros poderão continuar em suas frentes de lavras”, comemorou o Vereador Gleison Noleto.