Smartphones problemáticos estão em lista negra mantida pela PolÃcia Federal, secretarias de segurança e operadoras. Aparelhos estrangeiros de marcas reconhecidas devem funcionar.
A Anatel inicia neste domingo (23) a segunda etapa do bloqueio de celulares piratas. Serão barrados os smartphones roubados, extraviados, adulterados ou sem certificação que tentarem se conectar pela primeira vez à rede de telecomunicações do país. Eles ficarão sem acesso à internet móvel e a ligações. Depois de Goiás e Distrito Federal, agora é a vez das seguintes localidades entrarem na zona de restrição: regiões Centro-Oeste e Sul, bem como os estados do Acre, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins. Os assinantes em dúvida devem consultar o IMEI do dispositivo, conforme mostraremos mais à frente.
A agência reguladora alerta que os aparelhos piratas oferecem diversos riscos, uma vez que não passaram por testes de segurança. A recepção do sinal pode ser pior e também não há garantias de que sejam compatíveis com a rede de eletricidade do país.
IMEI na mira
A Anatel leva em consideração o IMEI, código único de cada celular, que funciona como uma espécie de CPF do dispositivo. Polícia Federal, secretarias de segurança e operadoras de telefonia ajudam a montar a base de dados de dispositivos impedidos. Consumidores que compraram telefones sem nota fiscal e sem garantia são os principais afetados com a nova forma de proteção adotada pelo governo.
Viajantes que compraram smartphones no exterior podem ficar despreocupados. Para além do cadastro nacional, a Anatel e as operadoras também consultam uma base de dados internacional, onde normalmente as grandes marcas do setor registram seus dispositivos. Será possível utilizar no país um Galaxy Note 9 comprado nos Estados Unidos, um iPhone X trazido da Europa ou um Xiaomi Mi A2 vindo da China, por exemplo.
Anistia
Convém ressaltar ainda que a agência oferece uma espécie de anistia tecnológica para quem possui equipamento em condição irregular até a véspera do bloqueio. Ele continua funcionando, desde que o consumidor não insira chip de telefonia com outro número. Caso isso aconteça, contará como um novo ingresso na rede e o celular será recusado.
Balanço parcial da Anatel mostra que 42 mil celulares foram rejeitados na rede de telefonia de Goiás e Distrito Federal, onde o impedimento entrou em vigor em 9 de maio.
Operadoras vão avisar por SMS
Clientes com celular irregular passarão a receber a seguinte mensagem por SMS, proveniente do número 2828: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em XX dias. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”. Os alertas serão enviados por um período de 75 dias, começando em 23 de setembro.
O bloqueio se efetivará em 8 de dezembro. Na véspera, será repassada a última mensagem: "Operadora avisa: Este celular IMEI 123456789012345 é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou Ligue *XXXX”.
O bloqueio afeta apenas o telefone celular, e não a linha telefônica. O consumidor que colocar o chip em outro smartphone terá o serviço reativado automaticamente. O Wi-Fi não é afetado pela determinação da Anatel.
Como consultar se IMEI está regularizado
Siga os passos a seguir para checar se o seu celular será afetado pelo bloqueio.
- Abra o discador do smartphone, digite: *#06# e anote o código de IMEI.
- Acesse a página http://www.anatel.gov.br/celularlegal/ e procure pelo selo de consulta de IMEI.
- Digite o código do telefone e aguarde o retorno da consulta. Celulares regularizados apresentam o aviso “Até o momento o IMEI informado não apresenta restrições de uso”.
A Anatel recomenda que o consumidor procure a loja onde comprou o aparelho, caso ele esteja classificado como inapto a acessar a rede de telecomunicações.
Cronograma
Demais unidades da federação – inclusive São Paulo, o maior mercado do país – vão adotar o bloqueio em 7 de janeiro de 2019. Os aparelhos serão rejeitados pelas operadoras a partir de 24 de março de 2019.
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