A homenagem havia sido aprovada por unanimidade pelos parlamentares presentes na sessão de 12 de abril.

O magistrado determinou a expedição de uma notificação à delegada para que entregue cópia do inquérito policial e as diligências efetuadas.

Relatório final e documentos da CPI serão encaminhados ao MP e às polícias Civil e Federal. Texto pede a devolução ao estado de montante supostamente desviado.

Em publicação no Diário Oficial de terça-feira (25), a Seges informou que a licitação havia sido suspensa.

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal derrubou, por 3 votos a 1, habeas corpus que libertou o atleta, concedido em fevereiro pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Agora Silval Barbosa terá de constituir novos defensores

Pedido havia sido formulado pelo advogado Leonardo Bassil; MP foi contrário à soltura.

O número de detenções representam mais da metade das registradas em todo o ano de 2016.