Também foi mantido o valor da condenação, considerado proporcional e razoável pelos desembargadores, amparando-se a Turma em valor fixado em caso similar, julgado pelo Tribunal.

Nas águas peixes das espécies Tucunaré, Tabatinga, Piau, Tambacú e Tambaqui.

Decisão atende recurso impetrado pela Procuradoria Geral do Estado

Uma cerimônia especial foi programada aberta a toda comunidade do maior Projeto de Assentamento da América Latina.

Projeto de Lei será encaminhado para Câmara Municipal de Terra Nova do Norte autorizando repasse de recursos para o Conselho Comunitário de Segurança Pública.

Outros três membros do CV conseguiram escapar do cerco

O deputado estadual Zeca Viana (PDT) acusou o governador de ameaçar parlamentares para conseguir aprovação na Assembleia Legislativa.

Desde que assumiu o cargo muitos casos já foram solucionados. A população, no entanto, ainda sente a insegurança.