Decisão contraria parecer do MPE; magistrado determina uso de tornozeleira eletrônica
Arquivo de Notícias
Encontramos resultado com a tag Defesa
Em Mato Grosso, o serviço será coordenado em pela secretaria adjunta de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil do Estado.
Consta na ação proposta pelo Ministério Público, que o procurador-geral do municÃpio, com o aval da prefeita da cidade e da secretária de finanças, promoveu o desvio de recursos que deveriam ser restituÃdos ao erário.
O governo não é obrigado a dizer que sim, mas quando diz sim tem que cumprir.
A primeira audiência de instrução e julgamento foi agendada para o dia 23 de maio.
A corregedora ainda questiona a defesa de Faiad. Diz que a proposta de um procedimento administrativo disciplinar não é ferramenta para combater decisões de magistrados.
Atrás no placar e com a necessidade de virar o placar para avançar, o Sinop teve mais posse de bola, mas não foi efetivo.
Para o ministro, se houve descontinuidade no exercÃcio da função pública, o cálculo deve ser computado a partir do término do primeiro mandato ocupado pelo polÃtico.