O foco do curso não é tratar da lei em si e sim da aplicação dela.

Prefeito assinou Termo de Adesão em evento realizado pela Presidência da República e o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Jorge Graça contou em depoimento que valores depositados pagaram boletos de José Domingos Fraga

Em fevereiro deste ano, a magistrada o condenou a pagar R$ 752,5 mil em honorários de sucumbência para o advogado da concessionária.

Segundo o relator do recurso, desembargador João Ferreira Filho, a causa de pedir da ação indenizatória não se resume somente ao abandono do autor na rodoviária de Campinas.

ssessores de outros 3 ex-deputados também são lembrados por ex-presidente da AL

Investigar a possível comercialização de água mineral da marca “Finíssima” contendo micro-organismos patogênicos (coliformes e/ou escherichia coli).

Ministério da Agricultura disponibilizou R$ 243 mil e município aplicara mais R$ 116 mil a título de contrapartida para a compra do maquinário.