O descumprimento da Lei poderá acarretar em multas, apreensão do material e demais penalizações.

Estado alega que acordos firmados na gestão passada começaram a ser honrados a partir de 2015

Prazo para retirada do Documento de Arrecadação Municipal encerra-se em 28 de fevereiro de 2018.

“Agora é preciso convencer o povo, porque o Congresso sempre ecoa a vontade popular”, completou. Temer lembrou que tem participado de programas populares para tentar diminuir a resistência da população em torno do tema.

Os alertas mais comuns feitos pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso são referentes a falhas encontradas no Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Uma foto supostamente divulgada pelo casal mostra um cupom fiscal com data do último domingo (28)

Os salários variam de R$ 1.214,80 até R$ 2.418,64. É cobrada uma taxa que varia entre R$ 60 (nível médio) e R$ 70 (nível superior).

Os dados parciais da Sema e do Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA) neste período totalizam 5,1 toneladas de pescado apreendido